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Prorrogado até 22 de novembro prazo para prefeituras enviarem propostas ao Ministério do Esporte

Ministério

09 novembro 2013 - 11h48Por Da Redação

O Ministério do Esporte decidiu prorrogar para o dia 22 de novembro o prazo de inscrição para as prefeituras interessadas em implantar os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. As propostas devem ser cadastradas e enviadas ao Portal de Convênios (Siconv). Além de inserir o anexo no Siconv – Planejamento Pedagógico do Convênio -, é necessário o envio para análise. Vários pleitos não cumpriram essa etapa, o que inviabilizou a proposta da entidade.

De acordo com o Ministério do Esporte, o processo, aberto somente para órgãos e entidades da administração pública municipal, é uma das iniciativas para democratizar a prática esportiva e o lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, dentro do contexto de legado dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos.

Proposta - Criado em 2003, a proposta estimula a convivência social e a formação de gestores e de lideranças comunitárias, além de favorecer a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos. Atualmente, o programa tem dois tipos de unidades de atendimento: Núcleos Urbanos, (voltados aos centros urbanos) e Núcleos para Povos e Comunidades Tradicionais (voltados para grupos culturalmente diferenciados, como indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas). Independentemente da vertente, cada núcleo do Pelc conta com 400 beneficiados.

Quanto ao limite máximo para formatação do Pelc e do Vida Saudável, as secretarias municipais e prefeituras proponentes devem considerar o seguinte critério de distribuição: municípios com até 50 mil habitantes poderão pleitear até três núcleos; os que tiverem entre 50 mil e 199 mil habitantes, de quatro a seis núcleos; e aqueles com população acima dos 200 mil habitantes, de sete a dez núcleos.

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