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18/07/2022 16:50

Procurador enxerga motivação política no assassinato de tesoureiro do PT

Essa é a primeira manifestação clara de um membro do Ministério Público sobre o assunto

A morte de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, morto a tiros durante a comemoração do seu aniversário em Foz do Iguaçu, no Paraná, teve grau de motivação política para o procurador Rodrigo Chemim, do Ministério Público do Paraná.

Ao blog de Octávio Guedes, do G1, o procurador afirmou que teve "evidente motivação política". Essa é a primeira manifestação clara de um membro do Ministério Público sobre o assunto.

A delegada que acompanhou o caso, Camila Cecconelli, havia relatado no inquérito que interpretou o crime com motivação de questões pessoais e não políticas.

Professor de direito, Chemin explicou que, apesar de entender que a motivação seja política, o caso não pode ser considerado um crime político.

"A Constituição Federal não define o que sejam crimes políticos. A doutrina e jurisprudência interpretavam que os crimes políticos eram aqueles da velha Lei de Segurança Nacional. A LSN foi revogada pela Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O homicídio de Foz não se encaixa nos tipos da nova lei", escreveu em sua rede social.

A divergência sobre a motivação do crime não muda a situação do assassino Jorge Guaranho perante a Justiça: ele continuará respondendo por homicídio duplamente qualificado na justiça estadual do Paraná.

"O relatório da delegada está tecnicamente perfeito", conclui Chemim.

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