Seis procuradores de Mato Grosso do Sul participaram, representando o Estado, do III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado em Goiânia (GO) nesta semana, nos dias 29 e 30 de abril. O evento reuniu mais de 200 participantes que discutiram diversos temas do direito tributário. O Encontro foi promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg).
Participaram do evento os procuradores de MS, Carla Souza Cardoso, que responde pela chefia da Procuradoria de Assuntos Tributários (PAT) e é vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS), Wilson Maingué Neto, Luís Paulo dos Reis, Renato Maia Pereira, Rômulo Augustus Sugihara Miranda, todos representantes da PAT, e o procurador da Regional de Paranaíba, Wagner Moreira Garcia. Os representantes das Procuradorias Fiscais de vários estados compartilharam experiências e procedimentos adotados nas respectivas regiões e também debateram sobre possíveis soluções para questões tributárias.
Para o procurador Rômulo Miranda, o evento é uma oportunidade para trocar experiências. "A realidade e as demandas profissionais são as mesmas e essa troca de experiências com os colegas de todo o País é muito importante, principalmente por se tratar de um encontro específico, relacionado ao tema tributário. É uma oportunidade para cada um apresentar sua realidade e debatermos as ideias", explica.
O procurador participou na quinta-feira de uma mesa redonda que abordou a participação dos procuradores dos Estados nos órgãos julgadores do processo administrativo tributário - atuação na representação fazendária e nos tribunais de tributos e conselhos administrativos tributários. Nas oficinas foram discutidos ainda temas como a integração entre procuradorias-gerais do Estado, ministérios públicos e secretarias da fazenda e de segurança pública; a tributação e caracterização de grupos econômicos na esfera administrativa; IPVA - mecanismos para a identificação do sujeito passivo e domicílio tributário; processo eletrônico e a automação das procuradorias fiscais.
