Na última quarta-feira (12), um grupo de produtores rurais foi até a sede do Ministério Público Federal (MPF), em Campo Grande para questionar a corregedoria do órgão sobre uma divulgação feita na imprensa, de que o advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Luiz Henrique Eloy realizaria hoje (13), a apresentação de sua defesa de mestrado, na área da Retomada Esperança, propriedade particular e invadida desde maio do ano passado.
No conteúdo do convite foi informado que seria apresentada a tese de mestrado ‘Poké’exa ûti – O território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local’, com participação de uma banca composta por docentes das universidades UCDB e UFMS, além da participação de professores do exterior e representantes do Ministério Público Federal.
Para a produtora rural Luana Ruiz, é inadmissível que o órgão participe de um evento que seria realizado dentro de uma propriedade particular invadida por índios, que não é nem reconhecida ainda como terra demarcada pela Funai. “Levei ao conhecimento da corregedoria que os produtores rurais me procuraram para denunciar a parcialidade exacerbada do MPF, na atuação de defesa de supostos direitos indígenas. Ora, se as terras possuem proprietários e não foram demarcadas pela Funai, a instituição demonstra parcialidade no tratamento dos lados e isso não pode acontecer”, avaliou Luana.
Proprietárias legais – A produtora Miriam Alves Correa, uma das proprietárias da Fazenda Esperança considerou a conduta do MPF desigual e parcial em favor dos grupos indígenas. “O que percebemos é que o ministério público não está vendo a pessoas com igualdade. Observo uma condição tendenciosa em favor dos indígenas. No entanto, é preciso avaliar a diferença de dois grupos indígenas: os trabalhadores e os bandidos. Este último é que deve ser combatido, pois chegam às propriedades invadindo, depredando e tomando conta de áreas legitimas”, alegou.
Miriam reforça que ao participar de um evento como este, o MPF aparenta aprovar os atos de invasão como o ocorrido na propriedade de sua família. “Uma terra escriturada e de propriedade legítima, herdada por meus bisavós foi invadida repentinamente em 2013. Só tivemos tempo de retirar o nosso gado, isso porque dialogamos, e alguns pertences. Por isso considero incorreto o MPF participar, pois dá a entender que apoiam a invasão em nossa propriedade”, desabafou.
Já a irmã de Miriam, Mônica Alves Correa que também é proprietária das terras em Aquidauana acredita que o convite foi uma afronta e uma irresponsabilidade por parte dos envolvidos. “Segundo as informações que recebemos, os envolvidos planejaram com a maior tranquilidade uma ‘festa’ dentro da propriedade que é particular. É falta de responsabilidade agir desta forma e nós nos sentimos impotentes, sem ter a quem recorrer”, pontuou.
Luana revelou que informou a corregedoria a situação e cobrou providências para impedir a realização da banca de mestrado. “Se o MPF atuar como colaborador em trabalhos acadêmicos realizados no interior de propriedades privadas invadidas e as tratar como terra indígena está agindo de forma antijurídica. No caso da fazenda Esperança, existe apenas um mero estudo da Funai e não há nenhum documento de demarcação”, completou.
Ao fechamento da reportagem tivemos a informação de que a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) respondeu ao questionamento feito por Miriam Alves Correa, informando que desconhecia a apresentação da citada banca de mestrado na propriedade localizada em Aquidauana.
