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Produtores invadidos há 15 anos participam de leilão e não perdem a esperança

Conflitos Indígenas

8 DEZ 2013
Aline Oliveira
12h45min
Produtor Dácio Queiroz

Centenas de produtores rurais prestigiaram o leilão da Resistência promovido no último sábado (7) com objetivo de arrecadar recursos que serão investidos em ações do movimento ruralistas no Estado de Mato Grosso do Sul. Os produtores lutam pelo direito de propriedade e contra as invasões de terras por grupos indígenas.

 

Dois produtores que enfrentam o problema de terra invadida há mais de 15 anos estiveram presentes no evento e contaram um pouco da história de vida. São eles, Luana Ruiz Silva e Dácio Queiroz, com propriedades localizadas na região sul do Estado.

 

A família da produtora e advogada, Luana Ruiz Silva convive com a invasão há 16 anos, no Cone Sul do Estado e revela que apesar de conseguirem o direito a reintegração de posse, a ação nunca foi realizada e o processo de retomada da propriedade tramita até hoje no judiciário. “Com 14 anos assisti com minha família nossa propriedade ser invadida por cerca de dois mil índios. Naquela época não se falava em invasões, sabiamos muito pouco sobre o assunto. Meu avô teve a caminhonete cercada por muitos indígenas que inclusive lançaram flechas e tivemos que fugir literalmente pelos fundos da propriedade, apenas com objetos pessoais”, relatou.

 

De acordo com Luana, a área possui 10 mil hectares e foi considerada pela Funai como terra indígena, junto com mais nove propriedades da região e um distrito que abriga 40 famílias humildes e que podem ficar sem ter onde morar. “O processo trata do mérito até hoje apesar de termo realizado perícia judicial. Já o processo administrativo parcial e mentiroso da Funai continua e o ex-presidente Lula homologou nossas terras como sendo indígenas. Conseguimos uma liminar no Supremo Tribunal Federal que suspendeu os efeitos da homologação e convivemos nos últimos dois anos pacificamente com os índios que moram no local. Os caciques que lideram o grupo estão mantendo a paz dentro da aldeia e procuram manter um diálogo com os produtores rurais, mas já vivenciamos momentos de verdadeira guerra”, alegou.

 

A produtora reforçou que gostaria de mandar um recado para o governo federal que é necessário e urgente que se resolva a situaçao das propriedades em Buriti e apresentar um cronograma sério para indenizações, pois os povos Guarani são em número muito maior do que os Terenas. “Espero que o governo não seja irresponsável ao ponto de resolver a questão da Buriti sem apresentar uma resolução para o restante do Estado, já que a população Guarani é infinitamente maior que a dos Terenas”.

 

Caso Antonio João – Outro produtor que enfrenta situação parecida, é Dácio Queiroz, ex-prefeito do município de Antonio João. A propriedade da família foi invadida há 16 anos e também aguarda decisão judicial. “Ninguém está sensivel ao nosso problema e a Funai continua utilizando alegações de direitos humanos e meio ambiente para desarmar a indústria pecuária. Precisamos de defesa por parte do Estado, afinal geramos emprego, renda e produzimos alimentos para toda a população. Estes conflitos estão afugentando os investimentos para Mato Grosso do Sul e estão se alastrando por todo país”, pontuou.

 

Queiroz considera a  forma como os produtores rurais são tratados um desrespeito, já que pagam todos os impostos exigidos pelo governo. “A exemplo de outros setores, como o transporte, pagamos tributações pesadas, registramos nossos funcionários e o retorno disso é a ineficiência no cumprimento da lei básica do direito a propriedade. Na minha avaliação isso é uma manipulação dos países ricos para manter nosso país dentro do sistema colonial, sem força e fragmentado. Se o panorama atual não for contido e mantido sobre controle passaremos pela mesma situação da antiga União Soviética que se fragmentou e perdeu o espaço no mercado internacional. Deixaremos de ser uma potência e o único setor capaz de nos colocar em competitividade no mercado é o agronegócios”, analisou.

 

Governo do Estado – Representando o governo do Estado, a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), Teresa Cristina Corrêa compareceu ao leilão e comentou a situação dos conflitos rurais em MS. “Mato Grosso do Sul tem resistido com paciência a questão, porém os produtores e indígenas envolvidos no assunto não aguentam mais. É preciso que o governo federal cumpra o que prometeu e no próximo dia 11 entregue o resultado das avaliações das terras. Depois, no dia 19, que seja concluído o processo que começou há cinco anos e que resultou na expulsão de muitos pequenos produtores e na morte de um índio no início do ano. Se a União não encontrar o caminho desta vez, eu ficarei muito preocupada com o que vai acontecer com nosso Estado e outros que enfrentam o mesmo problema”, considerou.

 

A titular da Seprotur lembrou que a situação em MS é diferente de muitas outras áreas invadidas pelo país, já que aqui todas as propriedade são tituladas. “Aqui não temos problemas fundiários, terras devolutas ou grilagem. Nosso tratamento precisa ser diferenciado, já que os produtores são os donos legítimos das terras. Se o governo quer fazer resgate histórico com a população indígena, que o faça, mas respeite os direitos dos proprietários com áreas invadidas”.

 

Teresa Cristina alertou para os impactos econômicos já sentidos em algumas regiões do Estado e que atingirão não somente o setor rural, mas todos os segmentos empresariais. “Na região Sul, as terras praticamente deixaram de ser comercializadas, os preços apresentam desvalorização em relação a outras áreas que não passam por invasões. Se a população acha que não será atingida se engana, pois todos os segmentos serão atingidos, de profissionais liberais a pequeno indústria. O movimento empresarial e comercial dos municípios envolvidos já está prejudicado e se não tivermos uma conclusão para o assunto nos próximos dias podemos começar a rezar e pedir que Deus abençoe MS”, concluiu.

Produtor Dácio Queiroz
Produtor Dácio Queiroz
Produtor Dácio QueirozDácio Queiroz e Luana RuizProdutores lotam o Tatersal da AcrissulProdutora Luana Ruiz Silva

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