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quinta, 22 de outubro de 2020
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Produtores têm até junho para contrapor estudo de indenização feito pela Funai

Conflitos Rurais

04 março 2014 - 15h22Por Famasul

O Governo Federal apresentou um novo prazo para os produtores rurais, para encontrar uma solução definitiva da compra de terras na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A data, 6 de junho foi definida na reunião realizada no último dia 27 de fevereiro, entre o assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, o governador André Puccinelli e representantes dos produtores com propriedades invadidas.

 

Na ocasião, os proprietários de áreas rurais da região se mostraram insatisfeitos com a precificação das áreas invadidas com relação ao valor de terra nua e benfeitorias. Por isso, terão de seis de março até seis de abril para apresentar laudos contrapondo os estudos apresentados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

Depois de finalizado o prazo para a contraposição dos produtores rurais, a Funai e o Incra terão 30 dias para argumentar os valores estipulados para pagamento da terra nua e suas benfeitorias. E, finalmente, em seis de junho deverá ser acertada entre produtores e governo federal a venda das propriedades. Na região Buriti são 15 mil hectares distribuídos em 30 propriedades privadas inclusas nos estudos da Funai, sendo que 20 estão invadidas por indígenas, de acordo com o levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul).

 

 A pedido do Ministério da Justiça, no dia sete de janeiro deste ano, representantes da Funai, do Incra e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) apresentaram os resultados da avaliação, com critérios próprios, da área de 15 mil hectares. Se efetivada a compra de toda área pretendida, a extensão da terra indígena Buriti passará de dois mil para 17 mil hectares.

 

Ainda que insatisfeitos com a precificação, os produtores rurais aceitaram o acordo e apresentarão, dentro do cronograma estipulado, os contrapontos técnicos que amparam o valor das terras de região, consideradas de alta produtividade.

 

Com informações da Assessoria Famasul

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