“Projetos dessa natureza trazem uma esperança muito grande para todos nós”. Com esta fala, o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques sintetizou a solenidade de entrega da reforma da E. E. Emygdio Campos Widal, por intermédio do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, realizada na manhã desta sexta-feira (7) em Campo Grande.
 
O desembargador, que é supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (Covep), discursou em nome do Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, destacando que a educação é o início de todas as atividades de uma sociedade, homenageando a pessoa do juiz idealizador do projeto, Albino Coimbra Neto, enaltecido em diversos discursos das autoridades.
 
O projeto foi pensado pelo juiz para utilizar mão de obra e também o dinheiro dos presos. A iniciativa deu tão certo que o intuito é ampliar. Desde 2013, outras seis instituições de ensino foram reformadas, beneficiando cerca de cinco mil alunos e gerando uma economia de mais de três milhões aos cofres públicos. O Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade se tornou referência em todo o país no modelo de ressocialização no regime semiaberto.
 
Representando o governador do Estado, a Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Mota, frisou que o projeto tem mudado a história da escola, do município, do Estado e do país. Reportando-se aos detentos, a secretária destacou que este é o momento em que eles estão reescrevendo suas próprias histórias.
 
Solenidade – A entrega da reforma da E. E. Emygdio Campos Widal teve início com a apresentação do Projeto Social Sesc Lageado, composta por cinco canções que retratam a dimensão do sonho e da esperança.
 
Os discursos começaram com a fala da diretora da Escola, Fernanda Alves Bucallon Serafim, que bastante emocionada, expressou toda gratidão às autoridades, aos detentos que executaram a obra, alunos e professores que sonharam juntos esta reforma. Ela resumiu seus sentimentos com duas palavras: agradecimento e acreditar.
 
Também estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade; o deputado estadual Rinaldo Modesto de Oliveira; o Coordenador de Políticas Penitenciárias da Sejusp, Rafael Garcia Ribeiro; o Presidente do sistema Fecomércio, Edison Ferreira Araújo; a diretora regional do Sesc, Regina Ferro; o diretor de operações da Agepen, Valdmir Ayala Castro; o diretor interino do presídio da Gameleira, Adiel Rodrigues Barbosa, e o vereador municipal Odilon de Oliveira.
 
Reforma – Nesta obra foram realizados os serviços de substituição da parte elétrica geral, troca do forro, pintura do prédio (área interna e externa e piso); acessibilidade, com a construção de calçadas acessíveis em todo o entorno da escola, além de corrimões e rampas.
 
Houve também a reforma hidráulica e fluvial, construção da nova portaria de entrada dos alunos dentro das normas técnicas, cobertura das entradas de acesso dos alunos, revitalização da jardinagem, reforma das salas de aulas e salas administrativas, reforma da secretaria da escola e do refeitório, além da reforma dos banheiros e dos bebedouros.
 
A compra dos materiais de construção foi custeada por meio do desconto de 10% dos salários dos presos que trabalham remunerados, em um total de R$ 220 mil. A Secretaria Estadual de Educação investiu R$ 195 mil no projeto arquitetônico, no acompanhamento técnico e fiscalização, no transporte e pagamento dos salários dos detentos que trabalharam durante a realização da reforma. 
 
Reconhecimento – Essa tem sido uma semana bastante importante para o modelo de execução penal da Capital, que começou com olhares de desconfiança e hoje é mencionado como exemplo até mesmo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que publicou na quarta-feira (5) matéria intitulada “Começar de Novo: taxas sobre salário de preso custeia obras públicas em Campo Grande”, narrando a experiência da Capital que começou com o Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade e hoje também promove a reforma de delegacias, por meio do projeto “Mãos que Constroem”.
 
A matéria destaca os 10% de desconto do salário dos presos, instituído por meio de portaria editada pelo juiz Albino Coimbra Neto e que garante o “caixa” que custeia estas reformas. O desconto tem base na Lei de Execução Penal (LEP), que prevê a destinação de parte do pagamento do preso seja revertido ao Estado pelo custo com sua manutenção.
 
Durante a inauguração, novamente o reconhecimento pelo resultado das iniciativas do Poder Judiciário em prol da comunidade foram constantes nos discursos. Um ponto de destaque foi a leitura de uma carta de agradecimento ao judiciário pela professora Luclécia Matias, em nome dos professores e da equipe de funcionários da escola. Na carta, a professora ressalta: “o Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade já está registrado em nossa memória e faz a diferença nos nossos dias”.
 
Outra homenagem foi prestada pelo vereador Valdir Gomes, enaltecendo a ação do Poder Judiciário pelo diferencial social que estas iniciativas têm provocado tanto na ressocialização de presos quanto na destinação de recursos de penas pecuniárias a entidades sociais.
 
Ele, que já esteve à frente de duas instituições que tiveram projetos custeados pelo judiciário, como também receberam reeducandos para o cumprimento de penas alternativas, pontua que embora não seja sua obrigação este cunho social, hoje o Pode Judiciário é esteio para muitas instituições beneficentes de Campo Grande.