Menu
Busca sábado, 30 de maio de 2020
Gov - Compre de Casa
Geral

Estudantes do ensino técnico e superior terão transporte intermunicipal

Educação

08 novembro 2013 - 20h14Por Aline Oliveira

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (6), pela Comissão de Educação, uma proposta que pretende viabilizar o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes carentes de nível superior e tecnológico.

 

Para viabilizar a proposta, os municípios e Estados receberão incentivos de programas federais, que irão possibilitar a utilização dos veículos disponibilizados para a educação básica ou aquisição de novos ônibus. Desta forma, os alunos que precisam se deslocar até outro município ou estado para estudar serão atendidos e não pagarão pelo benefício.

 

Cabe destacar que o texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Celso Jacob (PMDB/RJ) ao projeto de Lei 5350/13, do deputado João Ananias do (PC do B / CE). A alteração se refere ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e visa facilitar o acesso ao ensino superior e técnico para outras cidades, porém, desde que não haja o curso no local de origem.

 

Na avaliação dos parlamentar, o transporte de estudantes se tornou um problema já que muitos alunos carentes, moradores de cidades, distritos e vilas atualmente estão impedidos de estudar em outras localidades, em função da falta de condições financeiras para pagar transporte.

 

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo, pelas Comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Leia Também

PÁGINA VIRADA: sem constrangimento, Willian Waack comenta protesto de negros nos EUA
Geral
PÁGINA VIRADA: sem constrangimento, Willian Waack comenta protesto de negros nos EUA
PF diz ao STF que vai ouvir Bolsonaro por causa das acusações de Moro
Geral
PF diz ao STF que vai ouvir Bolsonaro por causa das acusações de Moro
Moro sugere que Bolsonaro usou lei anticrime para proteger o filho Flávio
Cidades
Moro sugere que Bolsonaro usou lei anticrime para proteger o filho Flávio
Maia diz que Bolsonaro não 'comprou' Centrão: 'relação democrática'
Geral
Maia diz que Bolsonaro não 'comprou' Centrão: 'relação democrática'