Cerca de 350 pessoas ocupam a entrada da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) em protesto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC/215) que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. As informações são do site Dourados Agora
O objetivo é conquistar o apoio dos colegas contra a PEC da Demarcação. Alguns, com as caras pintadas, dançam e evocam a classe estudantil por apoio à causa indígena no País. Vários segmentos se juntam a eles.
Uma série de mobilizações estão sendo organizadas em todo Brasil, contrários a PEC, os indígenas tem pressionado pela não aprovação do projeto. Munidos de faixas, eles repudiam a proposta que, segundo afirmam é uma afronta aos direitos indígenas que está sendo 'esmagado' por uma elite.
Deputados e lideranças indígenas pediram, há uma semana, o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição, durante sessão solene em homenagem ao Dia do Índio no Plenário da Câmara dos Deputados. Conforme a Agência Câmara, o deputado Arnaldo Jordy, disse que 'o ano de 2015 será marcado pela derrota dessa PEC, que agride a vida, a biodiversidade e o meio ambiente.
Ságuas Moraes, parlamentar de Mato Grosso que preside a Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, ressaltou que a PEC 215 tem duas inconstitucionalidades: em primeiro lugar, porque a demarcação de terras indígenas gera despesas para a União, e só quem pode criar essas despesas é o Poder Executivo; em segundo lugar, porque o direito dos povos indígenas seria cláusula pétrea, que não pode ser alterada. Moraes defendeu a discussão e elaboração de políticas públicas voltadas para os povos indígenas, para que tenham melhor qualidade de vida.
Janete Capiberibe (PSB-AP) previu que a PEC será arquivada. Se a proposta fosse aprovada, afirmou, levaria ao extermínio dos povos indígenas no Brasil. Ela defendeu a demarcação imediata das terras indígenas cujos processos estão pendentes. Já, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) disse que o atual governo vai entrar para a história como o que menos demarcou terras indígenas. Ela conclamou os colegas a dar um basta à PEC.
(Informações do Dourados Agora)







