O imbróglio sobre a vaga de conselheiro aberta pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Ricardo Cabral, que aprovou a própria aposentadoria em dezembro passado e que gerou a nomeação do deputado Antonio Carlos Arroyo para ocupar o lugar, segue movimentado pelos bastidores. Porém, quem realmente vai ocupar o cargo ainda é mistério.
Entre polêmicas e demissões, as articulações ocorrem paralelamente, já que fontes ligadas a Reinaldo Azambuja apontam que o governador pode indicar o colega tucano, deputado Flávio Kayatt, para ocupar a vaga de Arroyo. Já o deputado do PR foi indicado pelo ex-governador André Puccinelli com o aval unânime dos deputados da Assembleia Legislativa.
Em rápida entrevista para o site Top Mídia News, Arroyo afirmou que nas últimas semanas muitas notícias foram plantadas na mídia envolvendo o seu nome. "Tem algumas pessoas falando que eu perdi no Supremo Tribunal de Justiça, mas eu nunca recorri ao STJ. Eu como deputado nunca recorri. Quem encontrou com a ação foi o governo passado. E não sei por qual razão simplesmente mandaram de volta lá de cima para cá. E o governo retirou o interesse", afirmou.
Durante a gestão do ex-governador André Puccinelli, do PMDB, o Governo do Estado entrou com ação no STJ para derrubar a decisão da desembargadora que suspendeu o ato da nomeação de Arroyo para a vaga de José Ricardo. Porém, o STJ se pronunciou mantendo a liminar contra Arroyo. Logo depois, já na atual administração tucana, o governo retirou a ação e o caso segue tramitando no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
"Eu estou aguardando o Tribunal, têm muitas notícias plantadas, e permaneço a espera de uma posição do Tribunal que vai julgar o caso no mês que vem. Então, vamos aguardar, o importante é que estou muito tranquilo e a Justiça vai dizer quem está certo neste caso", comentou Arroyo.
A reportagem também entrou em contato com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos, do PMDB, para conversar também sobre a sua própria indicação a vaga de conselheiro no TCE pela Casa de Leis. Recentemente, a Associação Nacional do Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) questionou o ingresso do deputado na Corte por não ter curso superior, sendo um dos principais recursos exigidos pela Constituição. Jerson teria declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, que teria curso superior incompleto.
O deputado conversou com a equipe e negou que tenha recebido qualquer manifestação ou notificação sobre o assunto. "Não existe no momento nenhuma manifestação. Os auditores do Estado estavam questionando sobre essa questão, mas a Constituição me ampara na totalidade. O único conhecimento que eu tenho é o da imprensa. Eu nunca fui notificado, informado ou citado, e não tenho conhecimento sobre isso".
Jerson afirmou que assim que terminar os trabalhos a frente da presidência da Casa de Leis irá tomar posse. "Na hora que eu concluir os meus trabalhos na Assembleia eu tomo posse. Não tenho uma data ainda, mas tão logo vou tomar posse".
Ao ser questionado sobre a situação de Arroyo, Jerson comentou que caso ele não consiga resultado positivo, deve recorrer novamente a Justiça. "A situação dele está sob judice e se a decisão não for acatada, cabe a ele tomar providências por meio dos recursos que ainda lhe cabe", finalizou.
