TOP MIDIA INSTITUCIONAL
Menu
domingo, 26 de junho de 2022 Campo Grande/MS
GOV ENERGIA ZERO JUNHO 2022
GOV CRESCIMENTO JUNHO 2022
GOV CRESCIMENTO JUNHO 2022
Geral

Relator da reforma eleitoral defende modelo de transição para eleições 2018

Deputado propõe, no entanto, que este modelo seja de transição e vigore apenas até as eleições de 2022

21 março 2017 - 14h14Por Agência Brasil

O relator da proposta de reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou hoje (21) que defenderá em seu relatório o sistema de voto em lista fechada e financiamento público para as eleições de 2018. O deputado propõe, no entanto, que este modelo seja de transição e vigore apenas até as eleições de 2022.

Pela proposta do relator, a partir de 2026, as eleições poderiam ocorrer de acordo com o sistema distrital misto, adotado na Alemanha, por exemplo. Como o modelo alemão é considerado complexo, por dividir o voto em distritos e listas fechadas, o deputado acredita que precisa de mais tempo para ser implantado no Brasil, de forma a se adaptar à realidade do país.

“Não tem um sistema perfeito. Nós vamos escolher, talvez, aquele mais adequado pra este momento, com o roteiro de que nós podemos adotar outro sistema brevemente. Estou propondo que a gente adote a lista fechada para 2018, 20 e 22 e partir de 26 a gente experimente aqui o sistema alemão adaptado às condições brasileiras”, explicou Vicente, que presidiu hoje (21) um seminário internacional na comissão especial da reforma política na Câmara, com a presença de especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica, Portugal, Espanha e México.

O relator disse que as críticas ao sistema de lista fechada são naturais e admitiu que o modelo diminui a possibilidade de renovação dos parlamentares no Congresso. Contudo, ele argumentou que, apesar das limitações, a lista fechada é um sistema melhor que o atual, principalmente no que diz respeito à forma de financiamento.

“Nós vamos ter que encarar o financiamento público de campanha, é a maneira mais barata. Como o dinheiro que você faria uma campanha no estado de São Paulo pra um deputado, você faria pra chapa inteira, então isso muda significativamente o custo de campanha", disse.

Vicente Cândido destacou que os dados consolidados do TSE referentes às eleições de 2014 mostram que as campanhas de deputados e senadores foram mais caras que as de presidentes e governadores. "Isso não existe no mundo e pra viabilizar isso dentro do orçamento público nós temos que derrubar radicalmente o custo da campanha. A lista fechada é o mais recomendado pra este momento”, argumentou.

O relator acredita que, encerrada a fase de debates, a proposta de reforma deve ser votada pela comissão especial em abril, passará pelo plenário da Câmara em maio e em junho já estará no Senado.

Lista flexível

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), no entanto, criticou a adoção da lista fechada, principalmente, em um prazo curto de seis meses. Para Alencar, a forma rápida como o processo está tramitando, “soa” como um “abrigo para caciques políticos” investigados por envolvimento em casos de corrupção.

Alencar defende que a lista seja flexível para permitir participação dos eleitores na definição dos candidatos. “A ideia de uma lista que reforce o partido é boa, entretanto, é fundamental que a população possa interferir nisso. Na chamada lista flexível, você faz a sua opção pelo partido de sua preferência, de acordo com seu programa e doutrina, mas o eleitor e a eleitora também escolhem esses nomes”, explicou Alencar.

O deputado acredita que neste momento seria mais prudente e urgente alterar apenas a forma de financiamento eleitoral. Para mudanças mais profundas no sistema político-eleitoral, ele defende que ocorram somente depois da formação de uma Assembleia Constituinte.

“O ideal é a gente não ter essa pressa toda não. Só se for pra consolidar o fim do financiamento empresarial e manter ou reforçar um limite de gastos que continua muito abusivo. Para o resto, o ideal é uma assembleia constituinte exclusiva, eleita com esse fim, pra debater a partir de várias propostas apresentadas à sociedade”, disse Chico Alencar.

Modelo possível

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, que também participou do seminário, disse que não há um modelo perfeito, mas é importante que seja aceito e compreendido pela população. “O que tem se buscar é um modelo cujos benefícios sejam maiores que as desvantagens.”, disse Neves.

O ministro considera as modificações no sistema eleitoral são muito complexas para serem decididas em plebiscito. E que é necessário ficar mais atento aos detalhes dos modelos propostos, do que nas definições gerais, e adaptar as propostas à realidade nacional.

Ele acredita que algumas mudanças podem ser feitas no âmbito da legislação eleitoral, que são mais simples que mudanças na Constituição, o que garantiria o cumprimento do prazo de alterações antes das eleições de 2018. Para Neves, a forma de financiamento só deve ser escolhida depois da definição do modelo eleitoral: “acho que o financiamento deve ser o último debate".