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Secretário de Fazenda do RJ diz que crise em 2017 será pior que em 2016

Segundo Barbosa, não há no entanto como prever de que forma essa crise vai impactar serviços essenciais

5 NOV 2016
G1
17h00min

O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro disse neste sábado (5), em entrevista ao RJTV, que a crise do estado será ainda pior em 2017. Segundo Gustavo Barbosa, o pacote de medidas anunciado na sexta-feira (4) vai equilibrar as finanças a longo prazo.

"Será um ano mais difícil do que 2016. Isso eu queria deixar muito claro. Acho que a gente quis ontem [sexta] dar todo o sentido de transparência da real situação do estado", explicou (veja no vídeo acima).

Segundo Barbosa, não há no entanto como prever de que forma essa crise vai impactar serviços essenciais.

"Não posso afirmar que será pior na saúde ou na segurança. Teremos dificuldades financeiras, sim, mais duras do que em 2016. Até o momento, apesar de toda a situação, o estado tem mantido o esforço de manter pagando o servidor até o 10º dia útil. E o que tem sobrado de recurso tem sido direcionado à saúde e à segurança."

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, afirmou, em nota, que considera que algumas das medidas do pacote do governo do Estado do Rio, anunciado nesta sexta-feira (4), "agridem frontalmente a constituição". Segundo o secretário de Fazenda, houve, no entanto, uma avaliação jurídica.

"A avaliação quanto à consistência jurídica foi feita (...) É uma inovação devido à situação de extrema dificuldade financeira”, explicou.
O pacote pacote de combate à crise promete um aumento de receita de R$ 13 bilhões, em 2017, e cerca de R$ 14,6 bilhões, em 2018, caso todas as medidas sejam aprovadas pelos deputados. O déficit estimado nas contas do estado é de R$ 52 bilhões de reais até 2018. Segundo o próprio secretário de Fazenda, só vai haver equilíbrio fiscal em 2022 ou 2023.

'Chuva de ações'

O pacote de medidas Rio repercutiu da pior forma possível entre os servidores. O aumento da alíquota para contribuição previdencial dos funcionários da ativa – de 11% para 14% – e o estabelecimento de um desconto de 30% para os aposentados chegaram como notícias amargas para o funcionalismo.

Segundo entidades que representam o funcionalismo, se as medidas forem aprovadas, servidores aposentados e ativos entrarão na Justiça.

O pacote também prevê o fim de programas assistenciais como o Aluguel Social e o Renda Melhor, a municipalização ou extinção dos restaurantes populares,a  limitação do benefício Bilhete Único, a redução de 20 para 12 secretarias de Estado e o adiamento do reajuste salarial dos servidores da Segurança, bombeiros e auditores apenas para o ano de 2020. Caso o pacote não seja implantado, a previsão é que o Governo do Estado entre em 2018 com um déficit de R$ 52 bilhões.

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