Em nota divulgada nesta tarde (24), a SED (Secretaria de Estado de Educação) explicou que apenas 3% das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul não conseguiram atender a orientação de guardar reserva de alimentos para a merenda dos alunos. Denúncias à imprensa de todo o Estado afirmam que muitas escolas estão sem alimentação e que esse repasse só será feito no final de março, já que o processo de licitação se iniciou ontem (23).

Escolas da Capital como Hércules Maymone, Riachuelo, Fausto Garcia Bueno, Consuelo Müller, entre outras, estão sem alimento para atender os estudantes. Com isso, as crianças e adolescentes consomem o que é vendido por ambulantes, o que não atende as exigências mínimas da secretaria.

Em um dos trechos da nota, a SED explica que a liberação do repasse financeiro para este ano só é feito quando é colocado em dia a prestação de contas do ano passado. “A liberação de novo repasse financeiro para 2015 só é possível com a prestação de contas do segundo semestre de 2014 em dia”.

Como esse tipo de situação é comum, as escolas são orientadas a reservar comida. “Todas as escolas da Rede Estadual de Ensino são orientadas a deixar uma reserva técnica para suprir o período indispensável do processo de Chamada Pública e Licitação dos itens da alimentação escolar no início do ano (...) poucas escolas conseguiram atender a essa orientação e guardar a reserva”.

No Diário Oficial dessa segunda-feira está a Resolução como Preço Referência dos produtos, comisso, as escolas poderão iniciar o processo de chamada das empresas interessadas e, então, a terá a licitação para a aquisição dos itens da alimentação.

Essa chamada pública é feita ao pequenos produtores da Agricultura  Familiar e os preços são estabelecidos pelo Procon/ MS (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do MS).