O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (22), projeto que estende o auxílio emergencial de R$ 600 para mais grupos de pessoas, sendo vendedores de pipoca, pais solteiros e mães adolescentes. O texto vai para sanção presidencial. 

O projeto prevê, segundo o G1, que os 600 reais poderão ser pagos a chefes de família solteiros, independentemente do sexo, que terão direito a duas cotas do auxílio, isto é, R$ 1.200 por mês. 

Critérios

O texto aprovado pelos senadores mantém o valor de R$ 600 e a duração de três meses do benefício, mas não exige limite máximo de renda em 2018 para se beneficiar do programa.

O projeto lista exemplos de profissionais que poderão ser beneficiados. A relação não impede, porém, que outras atividades também sejam contempladas, desde que respeitadas as exigências, definidas no projeto inicial. 

Estão no novo grupo, os seguintes profissionais: 

Pescadores profissionais e artesanais (terão direito aos R$ 600 nos meses que não receberem o seguro-defeso); agricultores;  taxistas;  motoristas de aplicativo;  pipoqueiros ambulantes.

O texto deixa claro que profissionais intermitentes também serão incluídos, conforme da renda. O contrato intermitente é uma modalidade em que a prestação do serviço não é contínua, mas conforme a demanda do empregador.

A proposta considera como empregado informal, que tem direito ao benefício, pessoas que possuem contrato intermitente com uma renda mensal menor que um salário mínimo, de R$ 1.045.