Menu
sexta, 14 de agosto de 2020
Geral

Senado aprova MP do Programa Mais Médicos com críticas da oposição

Mais Médico

17 outubro 2013 - 07h30Por Agência Câmara

O Senado aprovou ontem (16) a medida provisória (MP 621/13) que criou o Programa Mais Médicos, que permite a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para atuar em áreas pobres e remotas.

Apesar do consenso a favor da matéria, governo e oposição divergiram quanto à forma de registro provisório dos profissionais vindos do exterior para o programa. O texto é o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com isso, segue para sanção da Presidência da República.

O texto aprovado transfere ao Ministério da Saúde a incumbência de fazer o registro dos médicos estrangeiros inscritos no programa. A medida foi criticada pela oposição. O senador José Agripino (DEM-RN) chegou a apresentar destaque para suprimir os parágrafos do projeto que tiravam dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a autoridade para emitir os registros.

Submetido a votação nominal, o destaque recebeu 42 votos contrários e 15 favoráveis. O texto mantido estabelece que apenas a fiscalização do trabalho dos participantes do programa continuaria sendo feita pelos CRMs, e que os médicos estrangeiros participantes do programa não poderão exercer a medicina fora das atividades do Mais Médicos.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a classificar o dispositivo como avanço inconstitucional do Executivo, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) enxergou "intervenção estatal nunca vista", e, para Agripino, o projeto representa "humilhação" aos CRMs. “É uma forma engraçada de deixar o CRM encostadinho. Por que isso? Por que respeitamos o Crea, respeitamos a OAB, mas deixamos isso?”, indagou.

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sublinhou que o projeto resulta de entendimento do Congresso com a categoria e que o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou satisfação com o Mais Médicos. Por sua vez, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que o texto original da MP dava poder aos CRMs para registrar os médicos estrangeiros, mas as entidades estaduais, em sua avaliação, impunham exigências excessiva

Leia Também

Cloroquina 'some' das farmácias e preço vai às alturas; pacientes com lúpus são prejudicados
Cidade Morena
Cloroquina 'some' das farmácias e preço vai às alturas; pacientes com lúpus são prejudicados
Homem baleado na cabeça na Mato Grosso morre na Santa Casa
Cidade Morena
Homem baleado na cabeça na Mato Grosso morre na Santa Casa
Três ex-guardas municipais envolvidos na milícia dos Name são soltos pela Justiça
Cidade Morena
Três ex-guardas municipais envolvidos na milícia dos Name são soltos pela Justiça
Baleado na avenida Mato Grosso está em estado gravíssimo na Santa Casa
Cidade Morena
Baleado na avenida Mato Grosso está em estado gravíssimo na Santa Casa