TCE MAIO
(67) 99826-0686

Senado aprova Plano Nacional de Ensino com menos recursos para educação pública

Votação

18 DEZ 2013
Schimene Weber
10h22min
Foto: Agência Senado

O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (17) o Plano Nacional de Educação, popularmente conhecido como PNE, depois de um ano de tramitação. A redação, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda voltará para a Câmara de Deputados.

Trajetória do Projeto - O PNE é um projeto que estabelece uma série de obrigações em dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior.

Ele foi enviado pelo governo federal ao Congresso no dia 15 de dezembro de 2010, e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012, após ter recebido cerca de três mil emendas.

Votação - O primeiro requerimento do PNE votado pelo plenário foi o apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pedia a federalização da educação e limitava os investimentos na educação pública. "A proposta do governo não se compromete com a educação publica", disse o senador ao defender a sua redação.

Em resposta, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a retirada do termo "público" do texto apresentado pela Comissão de Educação. "A educação tem que ser financiada com recursos públicos. É preciso entender que não podemos restringir, nós temos que ampliar o financiamento", afirmou. O texto de Buarque foi rejeitado pela maioria dos senadores.

Em seguida, os senadores aprovaram um substitutivo apresentado pelo governo ao relatório da CE. Com isso, o governo queria retomar alterações feitas durante a passagem do plano pela CAE e pela CCJ.

Nesta última votação, o plano ainda ganhou a 21ª meta, que prevê o aumento da produção científica brasileira e o investimento na formação de doutores.


(*) Com informações do UOL/Educação

Veja também