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terça, 24 de novembro de 2020
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Senado corta supersalários de mais de 500 servidores

Salários

05 novembro 2013 - 11h00Por Agência Senado

O Senado cortou os supersalários de pelo menos 528 servidores na folha de pagamento de outubro, resultando em uma economia inicial de R$ 1,3 milhão. É o que mostra levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base nos dados publicados no site do Legislativo. Em setembro, o TCU (Tribunal de Contas da União) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil.Apesar de limitar os salários conforme a decisão do TCU, o Senado não cumpriu nesta folha salarial outra determinação do tribunal.

A corte de contas decidiu também pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos irregularmente. Pela Lei 8112/90, que rege o funcionalismo público no país, os funcionários podem ter descontados até 10% dos vencimentos por mês para restituir a quantia, mas isso não aconteceu.O número de funcionários atingidos é maior do que o previsto inicialmente. O TCU flagrou 464 funcionários com vencimentos irregulares. Em setembro, antes do corte, a folha registra o pagamento de supersalários apenas a servidores, sem incluir senadores. 

No topo da lista dos maiores rendimentos, estão um advogado, um analista legislativo e um taquígrafo, com rendimentos de R$ 44.606, R$ 43.745 e R$ 38.107 brutos, respectivamente.De acordo com auditoria do TCU aprovada pelo plenário da corte, entram no cálculo do que fura o teto rendimentos como salários, subsídios, gratificações e cargos comissionados, mas não 13º, férias e pagamento de indenizações ou tíquete-refeição. 

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