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20/09/2020 15:40

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STF discute situação do meio ambiente nesta segunda-feira

Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a audiência reunirá integrantes do governo, organizações, institutos de pesquisa e empresário

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai debater a situação do meio ambiente no Brasil em audiência pública nesta segunda (21) e terça-feira (22). Conforme o R7, a reunião foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso e reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.

Conforme o site, na pauta estão o funcionamento do Fundo do Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), a aplicação de seus recursos e a situação das políticas públicas para o meio ambiente no Brasil.

Entre os expositores desta segunda estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),  e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos ministros, Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Marcos Cesar Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura).

O debate atende ação movida pelos partidos PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade, que apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020.

A audiência, realizada na Primeira Turma do STF, será por videoconferência, com  transmissão em tempo real, a partir das 9h desta segunda-feira, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter. 

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