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Geral

STJ livra Bolsonaro de mostrar teste da covid-19

AGU e Jornal protagonizaram disputa judicial

08 maio 2020 - 21h19Por Thiago de Souza

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, acatou recurso da Advocacia Geral da União, nesta sexta-feira (8), e tirou a obrigação do presidente Jair Bolsonaro em entregar os testes para detectar a covid-19. 

O governo argumentou, segundo o G1, que, ainda que sejam informações acerca de agente público, não se pode afastar completamente os direitos à intimidade e à privacidade do ocupante de cargo público.

A AGU argumentou ainda que os resultados dos exames devem preservar a esfera privada de Bolsonaro porque os dados e as informações não dizem respeito ao exercício da função.


João Otávio de Noronha decidiu a favor da AGU. (Foto: Reprodução Globonews)

Polêmica

A polêmica sobre a possibilidade de Bolsonaro ter a doença surgiu quando ele voltou dos Estados Unidos, em março. Dias depois, cerca de 20 membros da comitiva que estavam no mesmo avião foram diagnosticados com a covid. 

Logo em seguida, o presidente disse que fez dois exames para detectar a doença, e que nenhum deu positivo. No entanto, ele nunca mostrou os laudos. 

O Jornal O Estado de São Paulo tentou obter os resultados, alegando interesse público, mas não foi atendido. Por isso, foi à Justiça Federal em São Paulo e conseguiu direito de ter acesso aos laudos. 

A AGU recorreu, mas não teve sucesso no pedido. O órgão chegou a enviar à Justiça de primeira instância, relatórios médicos que indicavam que o presidente não tinha a doença. Porém, a magistrada Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível, não aceitou o pedido. 

Depois da AGU recorrer novamente, o TRF-3 atendeu o pedido do Estadão e deu prazo para que o presidente mostrasse o laudo.