A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, que o ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, indenize o ex-presidente Lula, do PT, em R$ 75 mil. O motivo seria danos morais ao petista, no episódio que ficou conhecido como a ‘’acusação do Power Point’’. 

A ação judicial foi feita pela defesa de Lula, que havia pedido indenização de R$ 1 milhão. Votaram a favor da condenação, quatro dos cinco ministros da Turma. 

O relator do processo foi o ministro Luis Felipe Salomão, o valor deve saltar para R$ 100 mil, se atualizado e aplicado os juros. 

A defesa de Lula entrou com uma ação na Justiça Paulista, que lhe negou a indenização, por isso recorreu a uma corte superior. 

O caso

Dallagnol, que era um dos membros da força-tarefa, fez uma exposição à imprensa, em setembro de 2016, onde, por meio do programa de slides, classificou Lula como o chefe da organização criminosa que saqueou a Petrobras. 

Segundo o jornal O Globo, para a defesa do ex-presidente, a acusação foi feita forma "espetacular", com o objetivo de prejudicar a imagem de Lula. 

O relator  Salomão, destacou que a discussão no STJ diz respeito apenas à conduta de Dallagnol naquela entrevista, mas não ao conteúdo da denúncia. 

''O ora recorrido [Dallagnol] usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de "power point", que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal — disse Salomão, segundo o Globo. 

Na sequência, o ministro-relator ressaltou que os termos usados por Dallagnol na denúncia, não foram incluídas.  

‘’Se na peça de acusação não foram incluídas adjetivações atécnicas, evidente que sua anunciação também deveria se resguardar daquelas qualificadoras, que enviesam a notícia e a afastam da impessoalidade necessária’’, refletiu Salomão.