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terça, 09 de março de 2021
Geral

STJ manda soltar engenheiros que fizeram vistoria de barragem da Vale

O relator do caso entendeu que não havia necessidade da prisão temporária por não "se verificar a existência de riscos exigidos pela lei"

05 fevereiro 2019 - 14h00Por Da redação / Valor Econômico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na tarde desta terça-feira os pedidos de liberdade de dois engenheiros da Tüv Süd e a três funcionários da Vale presos após a tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

A decisão do STJ vale até que o mérito do caso seja analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do tribunal atenderam aos pedidos da defesa de André Yassuda e Makoto Mamba, que assinaram o relatório técnico da empresa alemã Tüv Süd sobre a barragem da Vale no Córrego do Feijão.

Ao analisar o pedido, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, entendeu que não havia necessidade da prisão temporária por não "se verificar a existência de riscos exigidos pela lei". Segundo o ministro, os engenheiros prestaram depoimento e foram alvo de busca e apreensão.

Cordeiro estendeu a mesma interpretação para as liminares de Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da empresa e do geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp.