tjms julho
Menu
Busca quinta, 09 de julho de 2020
ALMS
Geral

Trancada por MP, pauta do Plenário tem PEC da reforma política

A proposta tramita em conjunto com a PEC 113A/2016 e está pronta para ser votada em primeiro turno

22 outubro 2016 - 14h35Por Da Redação / Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou uma sessão deliberativa do Plenário para a próxima terça-feira (25), às 16h. A Medida Provisória (MP) 737/2016 está trancando a pauta e será o primeiro item a ser votado.

A MP permite que o policial ou o bombeiro militar da reserva dos estados e do Distrito Federal, que tenham passado para a inatividade no prazo de até cinco anos, possam desempenhar atividades de cooperação federativa, excepcionalmente e em caráter voluntário, no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública.

O militar, no desempenho das atividades, terá direito ao recebimento de diária. Se for vitimado em serviço, terá direito a uma indenização de R$ 100 mil, em caso de invalidez incapacitante para o trabalho. Seus dependentes terão direito a uma indenização no mesmo valor, em caso de morte do militar.

Reforma política

Também consta na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que trata de temas relacionados à reforma política. A proposta tramita em conjunto com a PEC 113A/2016 e está pronta para ser votada em primeiro turno. Porém, na reunião de líderes da última quarta-feira (19), ficou definido que a PEC será votada, em segundo turno, até o dia 23 de novembro. O primeiro turno seria em 9 de novembro.

De iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), a PEC reforça, entre outras medidas, a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira na atuação parlamentar dos partidos. O presidente Renan Calheiros vem defendendo uma reforma política profunda no país. Ele disse que depois dessa PEC, buscará um acordo sobre outras medidas a serem votadas.

Autoridades

O Plenário também deve votar indicações do Executivo para autoridades e embaixadores. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira passada (19) a indicação de três diplomatas para chefiarem embaixadas e escritórios brasileiros no exterior.

Márcia Maro da Silva e Rodrigo de Azeredo Santos assumirão as embaixadas na Tunísia e no Irã, respectivamente. Maria Nazareth Farani Azevêdo assumirá o cargo de delegada permanente do Brasil em Genebra, na Suíça, onde a Organização das Nações Unidas (ONU) e alguns de seus órgãos têm sede. Todos as indicações foram aprovadas de forma unânime e estão prontas para serem votadas pelo Plenário do Senado.

No início do mês, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou as indicações dos advogados Henrique Ávila e Octavio Orzari para as vagas reservadas ao Senado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas indicações também estão prontas para a análise do Plenário.

Leia Também

Amigos lamentam morte de policial que sofria de depressão em Campo Grande
Cidade Morena
Amigos lamentam morte de policial que sofria de depressão em Campo Grande
Agendamento on line para castração de gatos é retorna de forma gradativa no CCZ
Cidade Morena
Agendamento on line para castração de gatos é retorna de forma gradativa no CCZ
Mato Grosso do Sul tem 600 novos casos e 136 mortes por covid-19
Saúde
Mato Grosso do Sul tem 600 novos casos e 136 mortes por covid-19
Latam Brasil entra com pedido de recuperação judicial nos EUA
Economia
Latam Brasil entra com pedido de recuperação judicial nos EUA