O empresário bolsonarista, conhecido como “Toninho do Frigorífico”, retirou nesta quarta-feira (28) a propaganda do candidato a deputado federal, Marcos Pollon, que foi colocada de forma irregular, na principal avenida do município de Ribas do Rio Pardo, a 94 quilômetros de Campo Grande.

Conforme o site Rio Pardo News, o empresário chegou a ser enquadrado pela Justiça Eleitoral, que deu prazo de até 24 horas para o material ser retirado.

Ao site, o chefe do Cartório da da 032º Zona Eleitoral/MS, Romeu Soares da Costa Filiú, disse que: “conversamos diretamente com o proprietário, explicamos o procedimento caso não fosse retirado e eles retiraram voluntariamente”, detalhou o chefe do Cartório Eleitoral de Ribas, Romeu Soares da Costa Filiú.

O Caso

O site Rio Pardo News postou que a denúncia chegou de forma anônima e que comprovou a irregularidade no local. A faixa estaria maior que os padrões determinados pela lei eleitoral, na principal avenida da cidade, que é a Aureliano Moura Brandão, esquina com a Gustavo Teixeira, no Parque Estoril 1. 

Ainda segundo o site, a legislação proíbe outdoor, inclusive os eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatos à imediata retirada do material e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil". 

''A vedação relativa à afixação de propagandas eleitorais por meio ou com efeito visual de outdoor encontra previsão no art. 26 da Resolução TSE n. 23.610/19, que remete ao art. 37, § 8º, da Lei n. 9.504/97. A legislação limitou a propaganda eleitoral em bens particulares a 0,5m² e restringiu a forma a “adesivo ou papel”, diz o site ao consultar as regras eleitorais. 

A reportagem do site local acionou o cartório eleitoral local, que teria prometido providências ainda nesta terça-feira.