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Interior

27/09/2022 18:41

Bolsonarista desafia lei e bota faixa 'gigante' de candidato em Ribas (vídeo)

Cartório eleitoral foi comunicado e prometeu resposta

Empresário conhecido como ''Toninho do Frigorífico'', teria fixado propaganda do candidato a deputado federal, Marcos Pollon, em tamanho irregular, em Ribas do Rio Pardo. 

O site Rio Pardo News postou que a denúncia chegou de forma anônima e que comprovou a irregularidade no local. A faixa estaria maior que os padrões determinados pela lei eleitoral, na principal avenida da cidade, que é a Aureliano Moura Brandão, esquina com a Gustavo Teixeira, no Parque Estoril 1. 

Ainda segundo o site, a legislação proíbe outdoor, inclusive os eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatos à imediata retirada do material e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil". 

''A vedação relativa à afixação de propagandas eleitorais por meio ou com efeito visual de outdoor encontra previsão no art. 26 da Resolução TSE n. 23.610/19, que remete ao art. 37, § 8º, da Lei n. 9.504/97. A legislação limitou a propaganda eleitoral em bens particulares a 0,5m² e restringiu a forma a “adesivo ou papel”, diz o site ao consultar as regras eleitorais. 

A reportagem do site local acionou o cartório eleitoral local, que teria prometido providências ainda nesta terça-feira. 


 

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