A Justiça Militar da União, através da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, juntamente com o 6º Distrito Naval e a UFMS Campus do Pantanal (UFMS/CPAN), vai realizar em Corumbá o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União.

O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto, das 19h às 22h15, no auditório Salomão Baruki, localizado na Unidade II da UFMS/CPAN.

O seminário tem apoio do Ministério Público Militar (MPM), da Defensoria Pública da União e da Advocacia Geral da União. A iniciativa tem a finalidade de promover e divulgar a Justiça Militar da União junto aos demais segmentos da sociedade brasileira.

O público-alvo são acadêmicos, militares e operadores do Direito. O Ministro do Superior Tribunal Militar, Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa, já tem presença confirmada.

A programação conta com cinco palestras, sendo duas no dia 17. A primeira palestra será ministrada pelo Ministro do Superior Tribunal Militar, Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa, sobre “A Justiça Militar da União”, às 19h. Depois do intervalo, a Drª Suely Pereira Ferreira, Juíza-Auditora Substituta da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, palestrará sobre “Crimes Militares”, às 20h15. Haverá, por fim, exibição de vídeo institucional.

Na segunda noite, no dia 18, o evento tem início com a palestra do Dr. Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador de Justiça Militar – Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande, às 19h, sobre “Ministério Público Militar”. Depois do intervalo, o Dr. Alexandre Kaiser Rauber, Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União em Campo Grande, fará exposição sobre “A Defensoria Pública da União na ordem constitucional brasileira”, às 20h15.

Para encerrar o seminário, o Dr. Aparecido dos Passos Júnior, Procurador Chefe da Advocacia Geral da União/MS, fará a quinta palestra com o título “Atribuições da Advocacia Geral da União”, às 21h15.

O evento é coordenado pela Drª Suely Pereira Ferreira, Juíza-Auditora Substituta, no exercício da Titularidade, da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar; pelo contra-almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar, comandante do 6º Distrito Naval; e pela professora Mestre Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva, coordenadora do Curso de Direito da UFMS/CPAN.

Segundo informações da assessoria de comunicação do Superior Tribunal Militar, o evento vai ser realizado em Corumbá por causa das instituições militares sediadas na região, tornando possível o compartilhamento de informações e conhecimentos à comunidade sobre a atuação desta Justiça Especializada e das funções essenciais à Justiça.

Para participar, o interessado deve preencher formulário de inscrição, disponível no site do STM de 13 de julho a 14 de agosto. Há 400 vagas disponíveis.

Serviço

Auditoria da 9ª CJM
Telefone: (67) 3212-5949
Endereço eletrônico: cjm9-pai@stm.jus.br

UFMS
Telefone: (67) 3234-6852
Endereço eletrônico: dir.cpan@ufms.br

6º Distrito Naval
Telefone: (67) 3234-1174