Após uma recomendação expressa do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho), que notou a demissão em massa e a falta de pagamento de verbas rescisórias de pelo menos 149 trabalhadores de uma empresa terceirizada, a Suzano decidiu iniciar as tratativas para viabilizar o pagamento dos valores.

Um inquérito civil foi instaurado com o intuito de apurar o não pagamento das verbas rescisórias, além de outros direitos, como o depósito do FGTS e 13º salário proporcional.

De acordo com o órgão, essa dívida e a falta de pagamento aos trabalhadores está avaliada em R$ 1,4 milhão. A investigação por meio do MPT-MS começou ainda em dezembro do ano passado, após uma denúncia de Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Três Lagoas e Região.

Após saber das demissões, a empresa terceirizada informou os trabalhadores por meio de mensagem no WhatsApp e comunicou que as indenizações ocorreriam no momento da rescisão do contrato, mas o que não aconteceu.

O procedimento foi distribuído, por sorteio, à procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, que atua na Procuradoria do Trabalho do Município de Três Lagoas, e após diversas audiências de instrução com as partes envolvidas, foi convertido em inquérito civil.

A recomendação do MPT-MS para a Suzano é que sejam mantidos retidos os créditos da transportadora, no valor de R$ 1,3 milhão, e, ainda, que informe e retenha, imediatamente, novos créditos que vierem a existir.

A Benfica apresentou pedido de recuperação judicial à Vara Arbitral no Tribunal de Justiça de São Paulo, em julho do ano passado. O MPT-MS também notificou o Juízo Recuperacional, para indicação de bens não essenciais da transportadora, passíveis de constrição pela Justiça do Trabalho.

Para tanto, a transportadora deverá encaminhar todos os termos de rescisão de contrato tanto ao MPT, quanto à entidade sindical. Já os empregados desligados deverão apresentar ao sindicato os números das contas bancárias para recebimento das indenizações.

O outro lado

Em nota, a Suzano esclareceu que o contrato com a empresa terceirizada foi rescindido ano passado, mas tomou conhecimento das demissões dos trabalhadores e iniciou tratativas para viabilizar o pagamento de valores eventualmente devidos após a recomendação do MPT-MS.

Veja a nota na íntegra:

“A Suzano esclarece que a Benfica Cargas e Logística prestou serviços na área de transporte de madeira para a nossa Unidade Florestal em Três Lagoas e que seu contrato foi rescindido no final de 2021 unilateralmente pela própria prestadora de serviços que, à época, se comprometeu, expressamente, a realizar todos os pagamentos devidos a seus colaboradores. A Suzano foi então informada acerca de demissão de colaboradores da Benfica, havendo denúncias no sentido de que verbas devidas a esses colaboradores ainda não haviam sido quitadas. Diante desse cenário, a Suzano iniciou imediatamente tratativas diretamente com a prestadora de serviços com a finalidade de entender o caso e viabilizar o pagamento de valores eventualmente devidos e, desde então, está atuando de acordo com as recomendações feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A Suzano reafirma seu compromisso de manter o diálogo aberto com seus fornecedores e respectivos colaboradores e está empenhando todos os esforços cabíveis para evitar que os colaboradores terceirizados sofram qualquer prejuízo".

*Matéria editada às 11h06 para acréscimo de informação