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Interior

Denúncias de abuso sexual contra menores de idade são frequentes em Corumbá

26 outubro 2015 - 09h52Por Diário Corumbaense

A violência sexual contra crianças e adolescentes não é tema novo no País. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 19.165 referentes a abuso sexual e 5.410 de exploração sexual infantil. Em Corumbá, é comum recebimento de denúncias vindas do disque 100 pela Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso (Daiji).


Na última terça-feira (20), por exemplo, uma menina moradora de Corumbá teria sido vítima de estupro por um parente próximo. De acordo com Márcia Cristaldo Costa, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o diretor e uma professora de uma escola solicitaram ajuda do Creas quando a garota, de 12 anos, relatou que havia sido supostamente abusada. Como o Creas não é um órgão garantidor de direitos, Márcia entrou em contato com o Conselho Tutelar.


Ela explicou que a irmã dessa garota já havia sido vítima de abuso em 2013, quando elas moravam com a mãe. Depois disso, o juiz passou a guarda das irmãs para o pai. “A gente não sabe até onde está se reproduzindo esta situação, se realmente aconteceu agora novamente, por isso que o Creas vai entrar em ação, para ter acompanhamento psicológico dessas meninas, para saber se realmente aconteceu agora ou não a situação”, explicou Márcia.


A coordenadora falou que a conselheira tutelar fez as orientações devidas e relatou os procedimentos. O pai foi chamado na escola, mas como são menores de idade, é necessária autorização para que o Creas possa acompanhá-las. Márcia e a conselheira tutelar foram à Daiji explicar a situação e foi então marcada uma data para exame de corpo de delito. Mas o Creas não pode tomar nenhum tipo de atitude sem autorização do pai, que é o responsável.


Segundo o delegado titular da Daiji, Sam Ricardo Suzumura, a menina chegou à delegacia se queixando de dores na região genital e com corrimento. Por causa disso, optou-se primeiro que ela fosse encaminhada para atendimento médico para posteriormente realizar boletim de ocorrência.


O Conselho Tutelar está acompanhando o caso e enviará à Daiji o boletim de ocorrência. O suposto agressor poderá ser investigado por estupro de vulnerável, tentado ou consumado, quando há conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos.


Aliciamento pela internet


Também em Corumbá, ainda este ano, um militar foi investigado por suspeita de aliciamento de menores e crime envolvendo trocas de imagens de cunho pornográfico infantil. O caso não é recente, segundo o delegado Sam Suzumura, a investigação teve início em março. “O inquérito foi encaminhado com as investigações concluídas para o fórum na segunda quinzena de maio, à época resultou na prisão preventiva do militar e de uma mulher em Fortaleza. A investigação já foi encerrada e gerou oferecimento de denúncia contra eles na ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal de Corumbá”, informou o delegado.


O delegado contou que os vizinhos do militar, aqui em Corumbá, começaram a suspeitar do comportamento dele e os próprios colegas de trabalho passaram a acompanhá-lo porque passou a apresentar comportamento estranho. “Ele passou a ser monitorado, os seus acessos à internet passaram a ser investigados. Ele fazia acessos no próprio local de trabalho, então foi feito acompanhamento dos acessos que fazia e foi constatado que  acessava muito site pornográfico, alguns deles de pornografia infantil, então isso causou uma certa preocupação por parte do setor de Inteligência da instituição”, explicou Sam Suzumura.


No monitoramento desses acessos, foi descoberto que o militar mantinha contato de cunho sexual com uma mulher de Fortaleza. Nessas conversas, que os dois mantinham através de uma rede social, eles combinaram um encontro sexual no qual a mulher levaria o filho dela, de aproximadamente 08 anos, para manter relações com este militar. Segundo o apurado pela investigação, a mulher mandava fotos da criança nua e nas conversas, eles faziam comentários a respeito do corpo do menino. Ele mandava fotos de outras meninas e meninos para a mulher, eles confidenciavam encontros sexuais envolvendo crianças e adultos que ele já teria feito. No entanto, no depoimento dele, o militar afirmou que tudo não passava de fantasia, que seria apenas uma “conversa erótica”.


“Embora o inquérito tenha sido encerrado, encontra-se pendente a elaboração de alguns laudos periciais em computador, celulares, máquinas fotográficas e HD que foram apreendidos, tudo isso precisa ser periciado ainda. Um dos laudos ficou pronto, está sendo complementado, o advogado dele apresentou alguns quesitos complementares, então o juiz encaminhou para a gente para que fosse complementado o laudo pericial”, explicou o delegado sobre a investigação sobre o militar.


De acordo com a advogada Elza Catarina Arguelho, casos como o do militar são enquadrados em dois crimes. O primeiro crime seria o de aliciamento de menores, pelo fato de estarem combinando um encontro sexual com uma criança. “Qualquer pessoa, em qualquer lugar que estiver, que sabe que este fato vai acontecer ele vai responder dentro da mesma penalidade”, afirmou a advogada. O segundo crime está enquadrado no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa”.