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sexta, 30 de outubro de 2020
Interior

Dourados tem 81 processos contra casas noturnas

Fiscalização

02 dezembro 2013 - 09h00Por Da Redação

O município de Dourados registrou a abertura de 81 processos feitos pela Vara da Infância, durante o ano de 2013. As notificações são referentes a adolescentes flagrados em boates, casas de prostituição, shows e motéis. Segundo a coordenadora da fiscalização do Juízo, Nélida Garcia Soares, na lista dos 81 processos estão 13 casas noturnas.

O judiciário também está julgando 46 processos de menores flagrados com bebidas alcoólicas, 23 estavam desacompanhados em festas e 12 estavam em locais impróprios, como motéis e open bares.

Os menores flagrados em situação irregular são encaminhados para casa, os pais são notificados e os fiscais geram auto de infração. Casa noturna, pais e menores estão sendo ouvidos pela Vara da Infância. Os dois primeiros podem ser multados com valores entre 1 a 20 salários mínimos. Porém, a decisão da penalidade fica a cargo do juiz da infância que avalia caso a caso.

Conforme Nélida, os números são uma amostragem do que acontece na noite de Dourados. Segundo ela, as apreensões representam apenas metade do número de menores em situação irregular. Isto porque nem sempre é fácil detectar todos os infratores. Os fiscais já estão trabalhando para aumentar a fiscalização através da aquisição de mais um veículo, mas esta ideia ainda será repassada para o Judiciário. 

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