A diplomação dos candidatos a prefeito, vice e vereadores eleitos em Dourados e Itaporã será realizada no próximo dia 18 de dezembro no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Montese, número 435, no Jardim Londrina. Em razão da pandemia do novo coronavírus, foi dispensada a solenidade e será necessário agendar horário.
Conforme o Dourados News, na convocação feita através do Edital nº 56/2020 pelo juiz José Domingues Filho, da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, consta ainda a opção de receber o diploma por procuração, desde que seja apresentada em cartório com prazo de 48 de antecedência à data designada, mediante envio via e-mail.
“Nos temos do artigo 1º, § 1º, VII da Emenda Constitucional 107/2020, todos candidatos e partidos, deverão, até 15 de dezembro, encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha de 2020”, estabelece o magistrado.
Ele também condiciona a expedição do diploma à apresentação dessa prestação de contas pelo SPCE e validada no cartório, além da comprovação de que esteja em dia com o serviço militar, em caso de sexo masculino até 45 anos.
“As informações e comprovações deverão ser informadas nos autos PJE n.º 0600086- 47.2020.6.12.0043, até a data da entrega do diploma”, detalha.
Em Dourados, Alan Aquino Guedes de Mendonça deve ser diplomado prefeito e Carlos Augusto Ferreira Moreira vice. Há também 19 vereadores eleitos.
No caso de Itaporã, o prefeito eleito é Marcos Antônio Paco, com Roberto Carlos Marsura de vice. Nesse município foram eleitos 11 vereadores.
Os mesmos termos valem para candidatos eleitos de Laguna Carapã, mas a convocação destes foi feita pelo Edital nº 57/2020. Nesse município, Ademar Dalbosco foi eleito prefeito e Zenaide Espindola Flores vice. São nove os vereadores eleitos.