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domingo, 16 de janeiro de 2022 Campo Grande/MS
Interior

Em um mês de Piracema, já foram presas nove pessoas em flagrante em MS

06 dezembro 2015 - 12h56Por Diário Corumbaense

O período de defeso para reprodução dos peixes completou um mês no sábado (05) em Mato Grosso do Sul. Nesses 30 dias de Piracema, houve 09 prisões, 228 quilos de pescado apreendidos e aplicados R$ 41,3 mil em multas durante operações de fiscalização da Polícia Militar Ambiental. Neste primeiro mês, a quantidade de autuados foi ligeiramente superior ao mesmo período do ano passado, mas a quantidade de pescado apreendido foi semelhante.

Com relação à Piracema anterior, o primeiro mês apreendeu 11 quilos a menos de pescado, mas apenas 07 pessoas foram presas, número inferior a este ano. As multas aplicadas ano passado foram bem inferiores a este ano, totalizando, no primeiro mês de operação, R$ 12.200,00. Neste ano foram apreendidos três barcos, porém, nenhuma canoa. No entanto, foram apreendidas 07 redes de pesca, número superior ao ano passado, quando foram tiradas do rio 05 redes.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida se mantém na mesma média, assim como o número de pessoas presas.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Com informações da PMA.