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Interior

11/02/2022 15:35

Erro em processo mantém homem preso por dois anos de forma injusta em MS

O detento já havia cumprido sua sentença e estaria livre, mas equívoco fez com que ele cumprisse 'uma pena extra'

O erro em um processo judicial deixou um homem preso de maneira injusta há dois anos no Presídio de Dois Irmãos do Buriti. A situação foi descoberta após um mutirão praticado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Segundo a Defensoria, o detento já havia cumprido sua sentença e estaria livre, mas por um equívoco no processo, ele acabou permanecendo preso e tendo uma 'pena extra'.

“O acompanhamento presente e constante da Defensoria Pública tem impedido e interrompido prisões abusivas e ilegais. Na situação do assistido, o juiz manteve a prisão porque afirmava que ele estava preso preventivamente em outro processo, e assim manteve sua prisão de março de 2020 até janeiro de 2022. Ocorre que ele não estava preso preventivamente nesse outro processo. Tratou-se de um erro do juiz a manutenção da prisão”, detalhou a defensora pública Nadia Farias Maggioni.

A Defensoria Pública fez a devida manifestação e, em seguida, o assistido foi colocado em liberdade por ordem judicial.

No mutirão, os processos de todas as pessoas em situação de cárcere, que totalizam 527, foram analisados. A ação também registrou 108 petições.

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