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quarta, 30 de setembro de 2020
Interior

Ex-secretário de Saúde é denunciado por desvio de recursos públicos em Dourados

Renato e mais quatro pessoas estão na mira do MPF

27 novembro 2019 - 15h00Por Willian Leite

O ex-secretário de Saúde e coordenador do Samu (Serviço Médico de Urgência), Renato de Oliveira Garcez Vidigal, foi denunciado ao Ministério Público Federal em Dourados e ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, que aceitaram a acusação contra ele, e mais quatro pessoas. Eles são investigados por desviar recursos públicos destinados à compra de alimentação para pacientes internados e acompanhantes entre os anos de 2017 e 2018.

Na ação criminosa, o grupo fraudou licitação, falsificou documentos e subornaram empresa para não entrar na concorrência pelo fornecimento do serviço.

Rafhael Henrique Torraca, mais conhecido como ‘Pardal’ junto com sua esposa a gerente administrativa da Funsaud, Sandra Regina Soares Marazim, realizava o saque do dinheiro desviado para contas bancarias, após a realização do pagamento a fundação. Dayane Jaqueline Foscarini Wicç, auxiliava o grupo criminoso, ela era responsável pelo Restaurante “O Gaucho”, em Dourados.

Renato atualmente desempenhava a função de chefe do Samu, e foi preso no início de novembro durante a segunda fase da Operação Purificação, deflagrada pela Polícia federal, MPF, MPMS e CGU. A primeira fase da Purificação foi deflagrada em fevereiro, com o cumprimento de um mandado de prisão temporária e de mandados de busca e apreensão

O caso  

Segundo consta na denúncia, em 2017, Renato adquiriu uma empresa de alimentação, por meio de “laranja”, com o objetivo específico de participar de cotação e processo licitatório promovidos pela Funsaud. A empresa em questão foi aberta em 2013 e encerrou as atividades em 2014, apesar de manter o CNPJ ativo na junta comercial. Em março de 2017, já sob “gerência” de Renato e Rafhael, a empresa apresentou cotação à Dispensa de Licitação promovida pela Funsaud contendo o menor preço por unidade de marmitex, com prazo de entrega e início da execução imediatos.

O contrato foi firmado pelo valor de R$ 127 mil e prazo de 30 dias. Mas a empresa não estava em pleno funcionamento e, por isso, não teria condições de cumprir com o que havia sido estabelecido no contrato. Nessa fase, os envolvidos no esquema criminoso chegaram a comprar refeições em outros restaurantes do município, por valores bem abaixo do informado na cotação, e entregá-las nos hospitais.

Logo depois, a Funsaud promoveu licitação para a contratação de empresa de alimentação pelo período de 12 meses. A empresa em questão foi a única proponente no processo licitatório e saiu vencedora com a proposta no valor total de R$ 1,7 milhão. Houve ainda um termo aditivo ao contrato no valor de R$ 348 mil. Durante as investigações, restou comprovado que os cinco denunciados chegaram a agir em conjunto para afastar uma outra empresa licitante, por meio de suborno. Também comprovou-se que os denunciados apresentaram documentos ideologicamente falsos para comprovar suposta capacidade técnica da empresa, que sequer estava ativa antes da contratação. Ainda desviaram, de forma comprovada e por meio de saques de dinheiro em espécie, ao menos R$ 532 mil.

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