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Interior

Índios são resgatados de trabalho análogo à escravidão em mandiocal em Itaquiraí

Três famílias ocupavam um único espaço, diz o MPT

17 julho 2020 - 20h44Por Thiago de Souza

O Ministério Público do Trabalho resgatou 24 índios da etnia guarani kaiowá de trabalho análogo à escravidão, em uma fazenda de Itaquiraí. Os indígenas eram acomodados em alojamentos precários e entre eles havia bebês, crianças e adolescentes.

Conforme o MPT-MS, os trabalhadores foram aliciados para colher mandioca, sob a promessa de R$ 100 por dia de trabalho. No entanto, eles eram obrigados a comprar produtos superfaturados em supermercado perto da propriedade rural e a pagar aluguel pelo alojamento, além pagar pelo transporte das aldeias Amambai, Cerrito, Limão Verde e Porto Lindo até a fazenda.

O flagrante ocorreu no fim de junho e divulgado nesta sexta-feira (17). Os auditores denunciam que o alojamento era precário, sendo que três famílias ocupavam apenas um espaço. Também foi detectado colchões e condições precárias de higiene, uso de fogão ou fogareiros a gás em cômodos com dormitórios, falta de registro em carteira e falta de medidas de proteção contra a covid. 

De imediato, diz o MPT-MS, os trabalhadores receberam os valores correspondentes às produções realizadas pela atividade de colheita de mandioca e retornaram sem custos às aldeias de origem, localizadas em Amambai, Japorã e Eldorado.

No dia 10 de julho, o proprietário da fazenda foi notificado pelo procurador Jeferson Pereira, do MPT-MS, para que encaminhe os comprovantes de pagamento das verbas rescisórias dos indígenas, bem como as cópias das guias de recolhimento previdenciário e fundiário em relação aos trabalhadores. O empregador ainda deverá demonstrar a anotação dos vínculos diretos de emprego com os trabalhadores.