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Justiça barra pesquisa por omitir nome de candidato à prefeitura de Dourados

A pena, caso seja descumprida a determinação judicial é de multa diária de R$ 10 mil

16 SET 2016
Dourados News
11h54min
Foto: Divulgação

O juiz da 43ª Zona Eleitoral em Dourados, Rubens Witzel Filho, barrou pesquisa realizada pela Vale Consultoria e Assessoria Ltda, encomendada pela Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão Ltda – SBT/MS. A representação foi feita no dia 15 de setembro pela coligação Compromisso de Verdade e a decisão saiu no mesmo dia. A alegação é que o candidato a prefeito Geraldo Resende (PSDB), não aparecia no questionário.

A pesquisa chegou a ser registrada junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MS-02203/2016 e estava prevista para ser divulgada na segunda-feira (19).

No entender da assessoria jurídica do candidato, o instituto em questão "extrapola o seu direito, descumprindo a legislação eleitoral (...) à medida que no questionário de pesquisa não consta o nome do candidato a Prefeito Geraldo Resende, que a pesquisa não encaminhou em seu registro o arquivo de detalhamento de bairros, que induz o eleitor erro, desvirtuando a verdadeira intenção da pesquisa eleitoral, afirmando que a quantidade de eleitores que serão entrevistados é mínima e que há inconsistência com a margem de erro".

Já o magistrado deferiu a liminar e alegou que a Vale "descumpre, em uma prévia análise, do disposto art. 3°, pois não apresenta o nome do candidato a prefeito Geraldo Resende".

A pena, caso seja descumprida a determinação judicial é de multa diária de R$ 10 mil e crime de desobediência. O instituto tem 48h para apresentar defesa à Justiça Eleitoral.

O Dourados News teve acesso à folha de questionamentos feitos aos douradenses e nele, não aparece o nome de Geraldo nas questões 2 e 3, onde pergunta em quem votaria e não votaria nessas eleições para prefeito, respectivamente.

Já no disco apresentado durante a entrevista, o nome do candidato aparece a ao lado dos outros quatro, Délia Razuk (PR), Wanderlei Carneiro (PP), Renato Câmara (PMDB) e Ênio Ribeiro (PSol).

A Vale

Em contato com a Vale Consultoria e Assessoria Ltda o Dourados News foi informado que nenhuma notificação da Justiça havia chegado ao instituto pela manhã. A empresa também diz desconhecer as alegações e informou que todos os nomes de postulantes ao cargo de prefeito estavam no questionário.

Barradas

Essa não é a primeira pesquisa que a coligação Compromisso de Verdade consegue barrar desde que começou a campanha eleitoral.

No início do mês, levantamento feito em Dourados pelo Ipems (Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul) a pedido do jornal Correio do Estado foi proibido de ser publicado após a Justiça deferir em favor da coligação.

A justificativa apresentada pela assessoria jurídica do candidato Geraldo Resende à época era de que a folha de questionamento também avaliava o atual prefeito, Murilo Zauith (PSB) e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), tirando, no entender dos advogados, o propósito da pesquisa, de saber a intenção de votos dos eleitores.

Também foi questionado pelo jurídico a quantidade de pessoas entrevistadas para se chegar ao resultado final. A representação foi deferida.

 

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