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quarta, 04 de agosto de 2021
Interior

Mineradora é autuada em R$ 20 mil por descumprimento de licença ambiental

Atividades de abastecimento foram paralisadas e a empresa foi autuada administrativamente e multada

06 outubro 2016 - 14h49Por PMA

Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas realizaram fiscalização na tarde de ontem, 5 de outubro, em uma empresa mineradora de basalto a céu aberto e verificaram que a atividade funcionava em desacordo com a autorização do órgão ambiental competente.

A empresa possuía a licença ambiental de instalação (LI), porém descumpria condicionante. Não havia cobertura e nem piso de coleta de restos de combustíveis na área de abastecimento da frota, para prevenir poluição do solo, que era exigida na licença expedida e, como mostrava a bomba, já estava em atividade.

As atividades de abastecimento foram paralisadas e a empresa foi autuada administrativamente e multada em R$ 20.000,00. Os responsáveis poderão responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo com a autorização ambiental. A pena prevista é de detenção de três a seis meses.