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Interior

19/08/2015 13:30

PMA autua homem em R$ 9 mil por provocar incêndio em chácara

Multa

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Batayporã realizou uma fiscalização nas propriedades rurais do município de Angélica e autuaram na tarde de ontem (18), o proprietário de uma chácara por provocar incêndio ilegalmente em área de pastagem.

O incêndio provocado atingiu 9 hectares da propriedade do infrator, localizada nas proximidades do perímetro urbano da cidade, medidos em GPS. Os vizinhos prejudicados informaram à PMA, que advertiram o proprietário sobre a proibição do uso do fogo, bem como com relação às condições do vento e do tempo, porém, o infrator não acatou a advertência.

Os policiais efetuaram um auto de infração administrativo e multaram o proprietário rural, de 60 anos, residente no local, em R$ 9 mil pelo incêndio ilegal. O infrator responderá por crime ambiental de poluição e poderá pegar pena de até quatro anos de reclusão.

Vale ressaltar que a autorização de queima no Estado de Mato Grosso do Sul é proibida no período de 1º de agosto até 30 de setembro, anualmente. Nas áreas do Bioma Pantanal, o período de proibição estende-se até 31 de outubro, conforme Resolução conjunta nº 01 SEMAC/MS-IBAMA/MS, de 08 de agosto de 2014.

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