Crédito: Divulgação PMAEm fiscalização de rotina no rio Ivinhema, a Polícia Militar Ambiental descobriu a construção de 18 metros quadrados em alvenaria de um pesqueiro as margens do rio. O local se trata de uma APP( Área de Preservação Ambiental), da cidade de Batayporã que fica a 310 quilômetros da capital.
Com a contrução que fica a 15 metros da margem, mata ciliar foi degradada sem autorização prévia de órgãos ambientais. Para esse tipo de execução de obras, quando autorizado, é necessário manter 100 metros de área de preservação permanente de matas ciliares.
A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator, de 51 anos, residente em Dourados, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.
O autuado também foi notificado a realizar um Prada (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas), junto ao órgão ambiental.
