A futura construção de um novo cemitério na cidade de Rochedo, motivou o Ministério Público Estadual a instaurar inquérito civil para apurar eventuais irregularidades relacionadas a questões ambientais e climáticas. Há a preocupação de que o cemitério possa atingir o lençol freático da região.
O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça, Juliana Pellegrino Vieira e a denúncia partiu cidadão Yuri Chiarelli Perdomo. Segundo ele, a construção do novo cemitério municipal estaria em desacordo com as normas ambientais, e, ainda, em desrespeito ao Plano Diretor de Rochedo.
Conforme o documento, está em tramitação a desapropriação, de uma área aproximada de 10 hectares do imóvel denominado Estância Querubim, que em parte é ambientalmente protegido porque há lençol freático. Essa área é que haveria a construção do cemitério.
“O local é inapropriado para a construção do cemitério pelo fato de haver lençol freático e a superfície ser de área úmida aflorando água a poucos metros”, diz trecho da denúncia.
A denúncia do morador da cidade teve também a apresentação de laudo pericial, assinado por Engenheiro Sanitarista e Ambiental, e foi acompanhada de painel fotográfico.
Desse moto, o MP considerou a Política Nacional do Meio Ambiente, que entende por degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente; e entende por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, afetem desfavoravelmente o bioma.
O inquérito foi instaurado em 29 de março e o MP deu prazo de dez dias para o prefeito Francisco de Paula Ribeiro Júnior, o “Juninho”, para responder à notificação.
O que diz o prefeito?
Pedido de nota retorno foi realizado através de e-mail e o espaço está aberto para posicionamento do prefeito “Juninho”.