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Interior

30/03/2023 11:20

Prefeitura de Rochedo quer construir cemitério em área de lençol freático, diz denúncia

Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades e verificar se o meio ambiente será atingido

A futura construção de um novo cemitério na cidade de Rochedo, motivou o Ministério Público Estadual a instaurar inquérito civil para apurar eventuais irregularidades relacionadas a questões ambientais e climáticas. Há a preocupação de que o cemitério possa atingir o lençol freático da região.

O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça, Juliana Pellegrino Vieira e a denúncia partiu cidadão Yuri Chiarelli Perdomo. Segundo ele, a construção do novo cemitério municipal estaria em desacordo com as normas ambientais, e, ainda, em desrespeito ao Plano Diretor de Rochedo.

Conforme o documento, está em tramitação a desapropriação, de uma área aproximada de 10  hectares do imóvel denominado Estância Querubim, que em parte é ambientalmente protegido porque há lençol freático. Essa área é que haveria a construção do cemitério.

“O local é inapropriado para a construção do cemitério pelo fato de haver lençol freático e a superfície ser de área úmida aflorando água a poucos metros”, diz trecho da denúncia.

A denúncia do morador da cidade teve também a apresentação de  laudo pericial, assinado por Engenheiro Sanitarista e Ambiental, e foi acompanhada de painel fotográfico.

Desse moto, o MP considerou a Política Nacional do Meio Ambiente, que entende por degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente; e entende por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, afetem desfavoravelmente o bioma.

O inquérito foi instaurado em 29 de março e o MP deu prazo de dez dias para o prefeito Francisco de Paula Ribeiro Júnior, o “Juninho”, para responder à notificação.

O que diz o prefeito?

Pedido de nota retorno foi realizado através de e-mail e o espaço está aberto para posicionamento do prefeito “Juninho”.
 

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