TCE MAIO
(67) 99826-0686

Proprietária rural é autuada em R$10 mil por construir estrada sem licença ambiental

Autuada foi notificada a apresentar um plano de recuperação da área degradada (PRADE) junto ao órgão ambiental

17 DEZ 2016
Redação
13h29min
Foto: Divulgação/PMA

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Dourados, autuou na tarde de ontem (16), uma proprietária rual, de 42 anos, em R$10 mil por degradando áreas de preservação permanente (APP).

De acordo com a polícia, militares realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município, quando localizaram a construção de uma estrada em uma fazenda, sem autorização ambiental. A proprietária rural construiu um aterro, abrindo uma estrada, degradando áreas de preservação permanente (APP) de um curso d’água que corta a propriedade, sem a licença ambiental.

As atividades foram paralisadas e a fazendeira, residente em Rio Brilhante, foi autuada administrativamente e multada em R$ 10.000,00. Ela também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses e por degradação de área de preservação permanente, com pena prevista de um a três anos de detenção.

A autuada foi notificada a apresentar um plano de recuperação da área degradada (PRADE) junto ao órgão ambiental.

Veja também