A Ministra da Agricultura, o secretário de Infraestrutura Eduardo Riedel, entregaram neste sábado (6), o primeiro lote com 146 títulos, equivalente ao total de 1.705,1096 hectares titulados, no município de Sidrolândia.

Os dois estavam acompanhados da prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo;

No segundo serão 150, com total de 1.737,7004 hectares, totalizando assim 296 títulos de propriedade. 

A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares.

“É a realização do nosso propósito, queria dizer que essas políticas públicas convergentes, representadas pela ministra Tereza, em comum, as coisas acontecem. É fundamental para melhorar a vida das pessoas, você ter seu pedaço de chão, trabalhar nele, tirar sustento dele, dedicar uma vida  a ele e não ser seu, é muito duro”, disse o secretário.

A Prefeitura de Sidrolândia tem atuado com o Incra para atender os assentados. Coordenou a força-tarefa que fez o cadastramento ou renovou o cadastro das famílias no Cadunico, além de colher a documentação para a liberação do “Fomento Mulher”, que vai garantir as assentadas R$ 5 mil para as agricultoras desenvolverem projetos de inclusão produtiva. 

A expectativa é a liberação de R$ 5 milhões em crédito. Também houve um esforço conjunto para garantir a emissão de DAP (Declaração de Aptidão do Produtor), documento exigido para o assentado ter acesso às linhas de crédito do Pronaf.

Núcleo

No mês de julho a prefeita nomeou a composição do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. A equipe será responsável no município pela execução do Programa Federal Títulos Brasil. Sidrolândia tem 4.236 famílias de agricultores familiares distribuídos em 26 assentamentos que ainda não têm o título de posse dos lotes.

A equipe integrada pelo geógrafo Geovane Ferreira dos Santos, engenheiro civil Luís Antônio Lemes de Oliveira, graduanda em Educação do Campo Érica Lescano dos Santos, agrônoma Valéria Araújo da Costa e o técnico em agronegócio, Valdeir Rodrigues, fará o trabalho de campo e levantamento da documentação para a regularização fundiária dos lotes que será feita pelo Incra, responsável pela regularização.