A cobrança da taxa do lixo parcelada em 9 vezes foi feita pela Prefeitura de Três Lagoas e se transformou em um “tiro no pé” do prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) e do secretário de Governo Leonel. Após o descontentamento geral e dificuldade das pessoas com baixa renda conseguirem a isenção, o Executivo suspendeu por 90 dias a medida.

O anúncio da suspensão da cobrança foi realizado na quarta-feira (3) e agora os três-lagoenses que já pagaram a parcela estão com dúvidas sobre a forma que será efetuado o ressarcimento.

Segundo o vereador Davis Martinelli (União), que faz oposição ao prefeito Ângelo Guerreiro, foram encaminhados ao Ministério Público Federal, documentos indicando a ilegalidade na cobrança. 

“Eu lutei, briguei e votei contra o projeto de lei quando foi para a Câmara. Sou contra a tributação. Fui ao MPE, questionei a tributação, o prefeito Ângelo Guerreiro e solicitei a suspensão da cobrança.”

Ele pede que os valores já pagos pela população sejam devolvidos pelo Executivo. Davis diz que a lei federal do Marco Legal é muito clara, quando diz que os municípios que estão com o cofre público em equilíbrio podem arcar com as despesas. Diferentemente de uma cidade pobre e sem recursos.

Segundo Martinelli, na primeira cobrança, dezenas de três-lagoenses sofreram por não conseguir a isenção e taxa social por conta das exigências da prefeitura.

“Houve discursos de que quem se enquadra na linha de pobreza seria isento, mas não vi ninguém se encaixando na taxa social, tamanha exigência e burocracia.”

Arrecadação

O parlamentar diz que a arrecadação tributária de Três Lagoas é uma das mais altas do Mato Grosso do Sul, chegando a R$ 2 milhões ao dia. Ele afirma que em comparação com outras cidades, os cofres públicos estão no azul. 

“A cidade tem recursos e hoje proporcionalmente arrecada mais que Campo Grande. Ano passado tivemos um PIB de mais de R$ 1 bilhão. Então, temos recursos para que a prefeitura banque isso e isente a população. O município de Três Lagoas vive uma situação confortável financeiramente.”

Para 2024 a previsão é que a taxa seja parcelada em 12 vezes. 

Com articulação de Leonel, como a maioria dos vereadores faz parte da base do prefeito, a luta do grupo independente é suprimida pela politicagem.

O que diz a Prefeitura de Três Lagoas?

Em nota, a assessoria da prefeitura informou que ainda está aguardando orientação de como isso será tratado.