28/01/2019 14:00
Comissão de Ética da OAB/MS tira Bernal da advocacia por tempo indeterminado
Má conduta: ex-prefeito é acusado de tirar dinheiro de conta judicial e não entregar à cliente
O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), teve a carteira da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), regional de Mato Grosso do Sul, suspensa, por tempo indeterminado, pela Comissão de Ética da entidade por ter supostamente desviado dinheiro de uma ex-cliente. Isso quer dizer que ele não pode advogar em qualquer lugar do Brasil.
A advogada Marta do Carmo Taques, presidente da Comissão de Ética, disse ao TopMidiaNews, que a partir de amanhã, terça-feira (29), o nome de Bernal será inserido no CNA (Cadastro Nacional de Advogados) como “advogado suspenso”. A medida será comunicada também às cortes brasileiras.
“Inicialmente, o doutor Bernal estará suspenso por período de um mês. Se ele não justificar sua conduta diante da denúncia, a Ordem mantém a suspensão. Se por um ano, ele não se manifestar, fica suspenso”, afirmou a presidente.
Ou seja, a OAB-MS só vai deixar Bernal voltar a atuar no mercado da advocacia quando ele provar que não cometera nenhuma ilegalidade enquanto defensor da causa da ex-catadora de recicláveis.
O CASO
Bernal teria sacado em torno de R$ 200 mil (valor reajustado em 2013) e não entregue à ex-catadora de materiais recicláveis, Dilá de Souza, 69 anos.
De acordo com a denúncia, Dilá disse ter sido atropelada, em dezembro de 1999, duas décadas atrás, por um caminhão que jogava lixo num aterro já desativado da cidade. Ela catava os recicláveis com outros colegas na hora do acidente.
Depois de atropelada, ela foi levada para o hospital e, de lá, saiu andando numa cadeira de rodas. A partir daí, no período de 1999 a 2002, sua causa foi defendida por Bernal, que é advogado por formação, radialista e político.
No período de quatro anos, a empresa coletora de lixo da época, a Vega Engenharia Ambiental, teria feito os depósitos na conta de Dilá, que disse não ter visto a cor do dinheiro.
Pelo site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a questão ainda corre na 12ª Vara Cível de Campo Grande. Detalhe: consta que o processo de Dilá, o de número 0023334-90.1999.8.12.0001, ainda é conduzido pelo advogado Alcides Bernal.
À REVELIA
A advogada Jisely Porto Braga foi relatora do caso na comissão de ética da OAB-MS. Bernal foi suspenso por votação unânime. Oito integrantes da Comissão, em novembro passado, definiram que Bernal não pode atuar como advogado por conduta duvidosa.
O curioso é que o ex-prefeito não quis se defender enquanto o caso correu na Comissão de Ética da OAB-MS. Ele foi defendido por um advogado dativo, que exerce o papel de defensor público, por indicação judicial.
OUTRO LADO
Reportagem do TopMidiaNews tentou conversar com Bernal, por telefone, mas não conseguiu. Ele não atendeu a ligação. Recado foi deixado na secretária eletrônica, mas até a publicação deste material, o ex-prefeito não havia se manifestado.
À época da denúncia contra ela acerca da suposta ilegalidade no caso da ex-catadora de recicláveis, Bernal defendeu-se dizendo que era vítima de calúnia.