26/03/2019 17:54
Guedes promete que projeto de ajuda aos Estados fica pronto num mês, diz Reinaldo Azambuja
MS deve receber cota pela exploração de petróleo a partir de setembro
O ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu nesta terça-feira (26), em Brasília, que, num prazo de 30 dias, o governo federal vai apresentar aos governadores um projeto de apoio ao fortalecimento fiscal aos Estados, informou o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB).
Os 27 governadores participaram hoje, no Palácio Buriti, sede do governo do Distrito Federal, de um encontro com o ministro. Na pauta, reivindicações por apoio financeiro, segundo Azambuja.
O governador de MS apontou cinco pontos tidos como importantes aos Estados, que foram debatidos no encontro ocorrido na manhã desta terça, que durou ao menos cinco horas.
Ele afirmou que os governadores pediram ao ministro que os Estados fossem autorizados a empregar recursos de fundos constitucionais em projetos de infraestrutura, como construção de pontes, melhorias nas estradas e também em programas ligadas à educação e segurança pública e até pagamento da folha de pagamento.
Azambuja disse também que no diálogo o ministro afirmou aos mandatários estaduais ser “simpático” à ideia de repartir com o Estados a chamada cessão onerosa, que trata da divisão de cota arrecadada com a exploração do petróleo.
Não há um valor definido dessa partilha, mas o recurso seria liberado a partir de setembro que vem.
Os governadores trataram ainda com o ministro a liberação de recursos compensatórios acerca da Lei Kandir e também do FEX (Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportares). Os dois repasses deviam ser feitos no ano passado.
Reinaldo afirmou ainda que durante o encontro os governadores e o ministro discutiram as medidas emergenciais para acudirem financeiramente os Estados.
Uma delas seria a antecipação de repasses por meio de empréstimos. “Desde que os juros não sejam uma agiotagem federal, com juros altos, como aconteceu no ano passado”, afirmou Azambuja.
O governador revelou ainda que Mato Grosso do Sul já tem por autorização da União o direito a um empréstimo no valor de R$ 155 milhões. Ele contou que a soma pode aumentar ainda mais com o programa emergencial aos Estados prometido pelo ministro.