14/08/2019 10:08
MS deve pegar empréstimo de US$ 47,7 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento
O montante será investido em ações de modernização do fisco estadual
O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu autorização da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, para contratar um empréstimo de US$ 47,7 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O fato ocorreu na terça-feira (13) e agora o plenário deve publicar uma resolução autorizando a assinatura.
De acordo com o Portal do MS, os recursos serão utilizados para profissionalizar a gestão fazendária sul-mato-grossense pela modernização da administração tributária e melhoria da gestão do gasto público.
De acordo com o projeto, os recursos, a serem emprestados com garantia soberana da União, serão liberados em cinco parcelas anuais: US$ 4,2 milhões em 2019, US$ 6,8 milhões em 2020, US$ 15,7 milhões em 2021, US$ 11,8 milhões em 2022 e US$ 9 milhões em 2023. O estado aplicará, como contrapartida, US$ 5,3 milhões nesse período.
Entre as ações do Profisco II estão estudos sobre Parcerias Público Privada (PPP), análises sobre investimentos, adequação tecnológica da Agência de Previdência do MS (Ageprev) para a redução de custos, folha de pagamento, aperfeiçoamento das compras e da qualidade das despesas, além de melhorias na área tributária, com a busca do atendimento integral ao contribuinte e cobrança do contencioso fiscal.
O Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, avalia que o financiamento mantém MS como pioneiro no desenvolvimento de novas tecnologias. “A modernização do fisco tem proporcionado um salto enorme na qualidade do atendimento. Hoje temos mais de 20 serviços tributários disponíveis via web. Essa mudança proporciona agilidade, segurança e sustentabilidade, uma vez que atende aos apelos ecológicos, com a redução do uso do papel”.