Política

13/11/2019 13:07

Assembleia aprova projetos de políticas fiscais de MS

A sessão chegou a ser suspensa para reunião com o presidente da Famasul

13/11/2019 às 13:07 | Atualizado 13/11/2019 às 15:04 Rayani Santa Cruz
André de Abreu

Projetos de lei do Executivo relacionados a novas políticas fiscais foram aprovados nesta quarta-feira  (13), após muito tumulto, protestos e confusão na Assembleia. O projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis. 

Cinco deputados, sendo Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT) Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL) e João Henrique (PL), votaram contra e deram declarações intitulando como retrocesso a economia.

Os deputados a favor do projeto foram vaiados e xingados durante a sessão, mesmo dando explicações pessoais justificando. 

A sessão

A sessão foi suspensa por volta das 11h30 para reunião com o presidente da Famasul, Mauricio Saito e após 30 minutos teve uma sessão extraordinária para votos. Com a aprovação a matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Parte dos parlamentares considerou que havia tratativas benéficas incluídas a medidas impopulares do pacotão de projetos.

Deputado petista Pedro Kemp (PT) citou que dentre as propostas benéficas estavam a "Nota Premiada", anistia a empresários que devem até R$ 2 mil ao Estado, isenção do ITCD e redução do ICMS do etanol. 

Políticas Fiscais e revolta

A revolta de produtores, empresário e lojistas, se deu pelos possíveis aumentos tributários em 5% no ICMS da gasolina o que poderia ter um aumento de R$ 0,40 centavos, e alíquota do Fundersul que pode aumentar de 29% a 65% em Uferms a arroba do boi. 

Deputado João Henrique, contrário a medida citou que o consumidor final pode ser atingido pelos reajustes ficais, com aumento de alimento e transporte.