01/12/2019 15:15
Deputado de MS vai contra Bolsonaro e acusa governo de 'precarizar empregos'
Maior crítica é contra a carteira verde e amarela
A Medida Provisória (MP) 905 do Governo Federal foi alvo de críticas do deputado estadual Pedro Kemp (PT). Para o parlamentar a nova forma “tira com uma mão para dar com a outra” e não resolve o problema de desemprego no Paós.
A MP altera cerca de 86 itens da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ) e cria a carteira de trabalho verde e amarela com novo modo de contratação para incentivo e abertura do mercado para jovens de 18 a 29 anos.
“Sou totalmente contra porque no fundo não surte o efeito esperado que é o emprego e acaba precarizando o trabalho dos jovens”, diz Kemp.
Para ele o depósito do fundo de garantia será menor e a cobrança do INSS do desempregado 'prejudicial'. O governo aposta que a medida gere 1,8 milhões de emprego.
Dentre as mudanças está a alíquota do FGTS passa de 8% para 2%. Em caso de demissão sem justa causa, a multa sobre o Fundo baixa de 40% para 20%.