há 4 anos
Câmara aprova ajuda de R$ 89 bilhões a estados e municípios
Deputados governistas fizeram duras críticas ao projeto
Por 431 votos a 70, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (13), a PLC 149, a ajuda financeira da União aos estados e municípios. O valor total que poderá ser acessado pelos entes estaduais e municipais é de R$ 89 bilhões.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), orientou o voto contrário à matéria, numa derrota expressiva para o governo.
Segundo a Veja, o valor representa mais que o dobro do que o proposto pelo governo, de cerca de 40 bilhões de reais.
O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado e reduzir os efeitos na economia da crise do coronavírus.
O pacote emergencial que recompõe durante seis meses as perdas de estados e municípios não prevê contrapartidas dos governadores e prefeitos, como queria a equipe econômica.
Ainda segundo Vitor Hugo, a queixa é ter deixado fora do projeto o congelamento de salários dos servidores. Ele também criticou a negativa de vincular os recursos da recomposição a gastos especificamente voltados para o combate do novo coronavírus.