O governador do Pará, Helder Baralho, decidiu reconhecer como acidente em serviço, para fins de pagamento de pensão especial a dependentes, o falecimento de servidores públicos estaduais, civis ou militares devido a infecção pelo novo coronavírus.

Conforme publicado pela Veja, o decreto diz que o falecimento de servidores das áreas de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social em decorrência do covid-19, sendo ela adquirida no exercício de suas funções em órgãos ou entidades públicas, será considerado como acidente de trabalho, sendo permitido o pagamento de pensão especial a dependentes.

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