04/05/2020 12:50
STJ nega mais uma vez pedido de prisão domiciliar de Jamil Name
A defesa alegou sobre riscos à covid-19, mas não conseguiu convencer ministro
Jamil Name, 80 anos, que está preso em Mossoró-RN, vai continuar na cadeia após nova derrota no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nesta segunda-feira (4), o ministro Rogério Schietti Cruz indeferiu o pedido de habeas corpus que tentava o cumprimento de prisão domiciliar por conta da pandemia do novo coronavírus.
A defesa alegou que Jamil Name é pessoa idosa, com mais de 80 anos, portador de diabetes tipo 2, hipertenso e possui doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), e pediu a saída dele do presídio. Além de alegar que ele não estaria seguro da covid-19 no local.
“Apesar de suspensas as visitas externas e de todas as orientações para higiene e prevenção, é certo que pessoas infectadas podem se encontrar assintomáticas e nada impede que a contaminação ocorra por meio dos próprios agentes penitenciários e/ou dos servidores que prestam serviços na unidade prisional”, diz parte do documento.
Apesar das argumentações, o ministro indicou que o presídio conta com número reduzido de presos, e que o estabelecimento prisional estaria tomando os cuidados para prevenir o contágio e indeferiu o pedido.
Name foi preso em setembro de 2019 na operação Omertà. Ele é acusado de chefiar um grupo de extermínio que atuava na Capital.