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08/05/2020 17:17

BARRADO NO BAILE: Alexandre de Moraes mantém Ramagem fora da PF

Ministro do STF não acatou mandado de segurança da AGU

08/05/2020 às 17:17 | Atualizado 08/05/2020 às 17:48 Thiago de Souza
Carolina Antunes - PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manteve, nesta sexta-feira (8), a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. 

Moraes não aceitou pedido de reconsideração interposto pela Advocacia Geral da União para liberar a nomeação do nome indicado pelo presidente à PF. 

Segundo Moraes, o pedido ficou prejudicado por causa do decreto do presidente Jair Bolsonaro que já tinha tornado sem efeito a nomeação de Ramagem depois que o próprio ministrou vetou-a. Na decisão, Moraes ressalta que é pacífico o entendimento do STF sobre não haver condições de se questionar algo que o próprio poder Executivo reviu.

O ministro do STF explicou que o próprio presidente Bolsonaro nomeou Rolando Alexandre para a PF e que renomeou Ramagem de volta a Agência Brasileira de Investigação, a Abin. 

''Como já tive oportunidade de ressaltar, nestas hipóteses, não se vislumbra a possibilidade do surgimento de qualquer benefício prático na continuação do processo. Diante do exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança", disse Moraes na decisão.